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Nota Técnica - 1 - CCJ - (44984)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.749 DE 2022 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.749/2022, foi...
Requerimento - (44986)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Solicitação de cancelamento da Moção 1626/2022 ...
Despacho - 3 - SACP - (44983)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 10 - CCJ - (44988)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2196/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 6 - CCJ - (44987)
Nov 17, 2024 7:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2726/2022 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 1. ...
Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
Nov 17, 2024 7:17 PMMensagem - nº 172/2022- Sanção - SELEG - (44788)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 5 - SELEG - (44789)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 06 de junho de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 7 - SELEG - (44791)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 06 de junho de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 6 - SACP - (44792)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44794)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...
Despacho - 6 - SACP - (44793)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 6 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Anexo - LC 840/2011 - GAB DEP SARDINHA - (44646)
Nov 17, 2024 7:17 PMProjeto de Lei Complementar - (44647)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Cria o Programa de Incentivo Fiscal ao...
Ofício - CDESCTMAT - (44643)
Nov 17, 2024 7:17 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (44644)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (44642)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CERIM - (44645)
Nov 17, 2024 7:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 15 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (43161)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Ao Projeto de Lei nº 2547/2022 que “Dispõe sobre a racionalização dos...