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Projeto de Lei - (54237)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui o Dia Distrital de...
Projeto de Lei - (54238)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Institui a Semana de...
Redação Final - CCJ - (54241)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...
Anexo - - CEOF - (54079)
Nov 18, 2024 1:45 PMRedação Final - CCJ - (54081)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a criação do Parque Urbano Pedra Fundamental,...
Redação Final - CCJ - (54084)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.024 DE 2021 Redação Final Fixa diretrizes para a disponibilização de conhecimentos básicos sobre...
Redação Final - CEOF - (54078)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 3.036, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CCJ - (54082)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.193 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a disponibilização de informações relativas ao Sistema de...
Redação Final - CCJ - (54083)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que institui o Programa...
Redação Final - CCJ - (54085)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.251 DE 2021 Redação Final Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do...
Despacho - 4 - CEOF - (54080)
Nov 18, 2024 1:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2022 ...