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Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82446)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2017/2021 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (82450)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2023 Da Comissão de Assuntos...
Projeto de Lei - (82449)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Deputado Wellington Luiz) Altera a Lei nº 5.686, de 1° de agosto de 2016, que...
Requerimento - (82454)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de audiência pública sobre o...
Indicação - (82451)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82453)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - SACP - (82452)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 97/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Despacho - 4 - SACP - (82448)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 84/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Publicação - LEI Nº 7.300, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82417)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.298, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82415)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.299, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82416)
Nov 18, 2024 11:55 AMEmenda (Modificativa) - 4 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (82414)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 EMENDA MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - Relator) Ao Projeto de Lei nº 398/2023, que “Estabelece diretrizes...
Projeto de Lei Complementar - (82402)
Nov 18, 2024 11:55 AMLei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82404)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre os cuidados paliativos no período...