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Search Results

Designação de Relator - PL 3042/2022 - CAS - (54146)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Designação de Relator - PL 2788/2022 - CAS - (54145)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Designação de Relator - PL 2908/2022 - CAS - (54148)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Projeto de Lei - (54142)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Designação de Relator - PL 3040/2022 - CAS - (54144)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Redação Final - CCJ - (54143)
Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.041 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a extensão da indenização de transporte aos servidores que...

Despacho - 5 - CCJ - (54139)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2457/2021 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (emenda 2) e da subemenda...

Despacho - 8 - CCJ - (54141)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2757/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54138)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3041/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 4 - CCJ - (54140)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2533/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Despacho - 2 - CCJ - (54137)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3054/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 12 de...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54109)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54108)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54111)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Despacho - 3 - SELEG - (54110)
Nov 18, 2024 1:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Folha de Votação - 03 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54107)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54103)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CCJ - (54106)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Emenda (Modificativa) - 453 - CEOF - (54102)
Nov 18, 2024 1:45 PM
Emenda (Modificativa) - 454 - CEOF - (54104)
Nov 18, 2024 1:45 PM