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Despacho - 10 - CSA - (309988)
Sep 12, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1469/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 8 - CSA - (309983)
Sep 12, 2025 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1675/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 7 - CSA - (309986)
Sep 12, 2025 2:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1575/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - CCJ - (309964)
Sep 12, 2025 12:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (309962)
Sep 12, 2025 12:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (309961)
Sep 12, 2025 12:15 PMDesignação de Relator - CCJ - (309963)
Sep 12, 2025 12:16 PMEmenda (Modificativa) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - (309959)
Sep 12, 2025 12:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº...
Designação de Relator - CCJ - (309956)
Sep 12, 2025 12:10 PMDesignação de Relator - CCJ - (309958)
Sep 12, 2025 12:12 PMDesignação de Relator - CCJ - (309960)
Sep 12, 2025 12:13 PMDesignação de Relator - CCJ - (309957)
Sep 12, 2025 12:11 PMProjeto de Lei - (309943)
Sep 15, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores...
Indicação - (309947)
Sep 15, 2025 3:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309941)
Sep 15, 2025 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309942)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (309946)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Indicação - (309945)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309944)
Sep 15, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Despacho - 5 - SACP - (309939)
Sep 12, 2025 10:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para conhecimento do Despacho/CAF (309929) e providências. Brasília, 12 de setembro de 2025. ...