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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318805)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 2 - GTS - (318802)
Nov 17, 2025 9:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para...

Despacho - 6 - SACP - (318806)
Nov 17, 2025 10:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (318807)
Nov 17, 2025 10:19 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 471/2025. Brasília, 17 de novembro de 2025. Praça...

Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (318800)
Nov 17, 2025 9:49 AM
Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318798)
Nov 17, 2025 9:19 AM
Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318797)
Nov 17, 2025 9:18 AM
Portaria GMD - 474/2025 - GTS - (318799)
Nov 17, 2025 9:20 AM
Portaria GMD - 471/2025 - GTS - (318801)
Nov 17, 2025 9:51 AM
Ofício - CDESCTMAT - (318779)
Nov 17, 2025 8:01 AM
Folha de Votação - CDESCTMAT - (318777)
Nov 17, 2025 8:00 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318780)
Nov 19, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 3 - SACP - (318782)
Nov 17, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....

Despacho - 3 - SACP - (318783)
Nov 17, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (318781)
Nov 17, 2025 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (318778)
Nov 17, 2025 8:02 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...

Redação Final - CCJ - (318772)
Nov 16, 2025 5:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...

Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (318770)
Nov 14, 2025 6:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (318773)
Nov 17, 2025 7:50 AM
Ofício - CDESCTMAT - (318774)
Nov 17, 2025 7:52 AM