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Despacho - 9 - CCJ - (292566)
Apr 8, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 2ª Reunião Ordinária...
Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (292544)
Apr 8, 2025 3:28 PMRequerimento - (292542)
Apr 8, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do PL nº 1.106, de 2024, da Comissão de Defesa...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (292540)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 190/2019 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (292543)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que aumente a...
Indicação - (292539)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (292541)
Apr 9, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a troca dos abrigos das...
Despacho - 4 - CAF - (292545)
Apr 10, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, Atentendo o Memorando nº 54/2025-SACP, processo SEI nº 00001-00012818/2025-11. Brasília, 8 de abril...
Despacho - 9 - CAF - (292546)
Apr 8, 2025 11:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 08 de abril de 2025. ...
Projeto de Lei - (292503)
Apr 7, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a guarda responsável de animais silvestres no âmbito do...
Folha de Votação - CCJ - (292500)
Apr 8, 2025 2:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 194/2024 Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal ao...
Folha de Votação - CCJ - (292501)
Apr 8, 2025 3:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Decreto Legislativo 98/2024 Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao músico Alok...
Designação de Relator - CCJ - (292506)
Apr 7, 2025 2:01 PMDesignação de Relator - CCJ - (292505)
Apr 7, 2025 2:00 PMDespacho - 3 - CERIM - (292502)
Apr 7, 2025 1:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de abril de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...