CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NA REDE ESCOLAR PÚBLICA DO DF.

A COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS REQUER, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 56 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO, BEM COMO DA CONCESSÃO DAS ESCRITURAS DOS LOTES AOS MORADORES DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2004, NO PLENÁRIO DA CASAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, A VIABILIZAÇÃO DE LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BACIAS DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, PARA PRESERVAR O MEIO-AMBIENTE, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E O ALARGAMENTO DAS TRÊS VIAS DE ACESSO, DUAS PELA DF-140 E UMA PELA BR-251, DO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIAS DE ACESSO AO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCIPAL, ENTRE AS QUADRAS 02 E 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E OBRAS, A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE ENDERAÇAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE ACESSO AO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO DA BOCA DE PASSAGENS DE ÁGUA NA ALTURA DA QUADRA 07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE VISITANTES DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NO SETOR DE GALPÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, A TROCA DE MANILHAS NA PASSAGEM DE ÁGUA DA 2/3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA METÁLICA COM CALÇADA NA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS, ESPECIALMENTE DA AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO DA PONTE QUE CORTA A VIA EPPR DF-05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, O MANILHAMENTO E CONCERTO DA VIA DO CONTORNO NA ALTURA DA QUADRA 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO PROGRAMA FAMÍLIA SAUDÁVEL OU EM UM PROGRAMA PARALELO A ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO DO SETOR 'O', EXPANSÃO QNO 20, ATÉ A DIVISA DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA - IX.