CLDF

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE E POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO RESIDENCIAL OESTE, QUADRAS 305 A 307, CONJUNTO 14, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020, KM 16, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO NOVA PETRÓPOLIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA VILA RABELO 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL, DA AR 11, CONJUNTO 8 DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO GRANDE COLORADO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVII.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a escritora Clotilde Chaparro R. Rocha, por sua atuação cultural e pela publicação de diversas obras literárias, em destaque o best seller Duzinda, tendo sido considerado de Mérito Cultural pelo Conselho Cultural do GDF e ganhadora de seleção nacional em novembro de 2015, pelo projeto Conexão Cultural Brasil - Negócios Guadalajara, México.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de agosto de 2016, às 19h, em homenagem ao dia do fotógrafo.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2016 DAS 10H ÁS 12H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional do Gama.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, a respeito de linha de ônibus na Região Administrativa de Santa Maria.

Declara o SANTUÁRIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS - Asa Norte - como Patrimônio Cultural do Distrito Federal.

Cria o Programa Pequeno Cidadão para registros dos dados biométricos de recém-nascidos.

FICA DENOMINADA AVENIDA SÃO FRANCISCO O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA.

Obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos.

Altera a Lei nº4.027, de 16 de outubro de 2007, alterada pela Lei nº 4.679, de 24 de novembro de 2011, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.

Altera o artigo 33, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Comunicador Cristão.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o dia do Discipulador.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades religiosas de qualquer culto e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, que dispõe sobre a prioridade de atendimento às gestantes, às pessoas acompanhadas de criança no colo, aos idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, às pessoas com deficiência e às pessoas com obesidade grave ou mórbida.