CLDF

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015.

Acresce o inciso XIV ao art. 4º da Lei nº 7.431 de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas, praticantes, e apoiadores que se dedicam na prática, no cuidado com o meio ambiente e profissionalização do ciclismo no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único.

Sugere providências ao Senhor Governador do Distrito Federal através da Secretaria de Gestão do Território e Habitação para a regularização definitiva a seus ocupantes dos lotes da Expansão da Vila São José, situado na Região Administrativa de Brazlândia, de que trata a Lei nº 2.831, de 2001.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédio nas farmácias de alto custo.

Manifesta votos de louvor e apreço a atitude de bravura do taxista LEONARDO MACIEL DOS SANTOS por prestar socorro fundamental para salvar uma vida.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2015, em comemoração aos 20 anos da publicação de A Família- Proclamação ao Mundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA CONTRA MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Mobilidade e do Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, a fim de serem prestadas informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.