CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ENTRE BRAZLÂNDIA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

CRIA CARGO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SANDRO TORRES AVELAR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao piloto Nelson Ângelo Tamsma Piquet Souto Maior.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL.

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.

DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.