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Designação de Relator - - CSA - (323008)
Dec 11, 2025 8:56 AMOfício - Nº 5992/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322999)
Dec 11, 2025 8:51 AMOfício - Nº 6005/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322998)
Dec 11, 2025 8:50 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (323000)
Dec 11, 2025 8:52 AMDespacho - 3 - SELEG - (322995)
Dec 11, 2025 8:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Ofício - Nº 6003/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322997)
Dec 11, 2025 8:48 AMOfício - Nº 5998/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322996)
Dec 11, 2025 8:45 AMMensagem - n° 290/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (322967)
Dec 11, 2025 7:53 AMRedação Final - - SELEG - (322966)
Dec 11, 2025 7:49 AMRedação Final - CCJ - (322957)
Dec 10, 2025 4:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 404 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 193/2023 e nº 91/2024. A...
Redação Final - CCJ - (322958)
Dec 10, 2025 4:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 405 de 2025 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 154/2024, nº 37/2025 e nº...
Redação Final - CCJ - (322956)
Dec 10, 2025 4:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 403 de 2025 Redação Final Homologa o Convênio ICMS nº 32/2022. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Despacho - 2 - CEOF - (322959)
Dec 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 10 de...
Despacho - 2 - CEOF - (322962)
Dec 11, 2025 11:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação e o anexo, à SELEG para as providências decorrentes.. Brasília, 11 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - CEOF - (322961)
Dec 10, 2025 5:47 PMEmenda (Modificativa) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322853)
Dec 12, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 743/2023, que...
Indicação - (322847)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Orçamentária) - 564 - CEOF - Aprovado(a) - (322858)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 561 - CEOF - Aprovado(a) - (322855)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 565 - CEOF - Aprovado(a) - (322859)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...