CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'Segurança Alimentar'/ no dia 27 de maio do corrente ano, às 15 horas no Plenário desta Casa de Leis.

DENOMINA O ESPAÇO QUE ESPECIFICA DE 'GALERIA ESPELHO D´ÁGUA JUSCELINO KUBITSCHEK'.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre eventual abertura de processo de licitação para incineração de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Susta os efeitos do § 3º, do artigo 1º do Decreto no 39.764, de 8 de abril de 2019, de autoria do Governador do Distrito Federal, que 'Institui a Carteira de Identidade Funcional do Governador, Vice-Governador e demais autoridades que especifica'

Requer a retirada de tramitação do PDL N. 09/2019 que concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Governador do Distrito Federal Paco Brito.

Homologa o Convênio ICMS nº 28, de 5 de abril de 2019, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Requer a realização de Sessão Solene para comemoração aos 71 anos de lsrael.

Susta os efeitos da Portaria nº 381, da Secretaria de Estado de Cultura, de 25 de outubro de 2018, que 'dispõe sobre o uso dos espaços públicos de cultura geridos pela Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, e sobre a cobrança de preço público'.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº302/2019 e 311/2019.

Assegura à pessoa doadora de sangue ou medula óssea o direito à realização de exame de hemograma completo na rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer. à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão, informações sobre a Operação Distrito Federal.

Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos, e dá outras providências.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1878/2017.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que 'Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação do PDL N 05/2019 que 'Concede título de cidadão honorário de Brasília ao Vice-Presidente da República Federativa do Brasil General Antônio Hamilton Martins Mourão.

Dispõe sobre notificação dos casos de violência contra a pessoa idosa, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar da Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno-RIDE

Dispõe sobre a afixação do aviso que especifica nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF).

Requer à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.

Requer à Polícia Civil do Distrito Federal informações sobre a capacitação de servidores para atender vítimas de violência doméstica que tenham deficiência auditiva.