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PL 727/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Revoga a Lei Distrital nº 4.388 de 20 de agosto de 2009, que 'dispõe sobre a exibição de campanhas educativas sobre presevação do meio ambiente nas sessões de cinema no âmbito do Distrito Federal, na forma que especifica'

PL 728/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Revoga a Lei Distrital nº 3.413, de 02 de agosto 2004, 'que torna obrigatória a exibição de filme publicitário sobre as consequências do uso de drogas ilícitas.

PL 729/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Revoga a Lei Distrital nº4.124 de 02 de maio de 2008, que 'dispõe sobre a inserção de campanha educativa sobre trânsito nas salas de cinema do Distrito Federal na forma que especifica'.

PL 730/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Revoga a Lei Distrital nº 2.219 de 31 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a exibição de filmes de curta-metragem nos cinemas do Distrito Federal.

REQ 1083/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Requer a realização da Sessão Solene no dia 01 de novembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário localizado na QR 02 Conjunto A -Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Candagolândia/DF.

REQ 1084/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei que menciona.

REQ 1082/2019
Nov 11, 2024 3:37 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019, ÀS 19H00, PARA DEBATER A 'CRIAÇÃO DA CIDADE URBITÁ'

IND 18201/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 98, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18198/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 116, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18548/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18197/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 3D, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18196/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 103, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18549/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18550/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18195/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 79, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18551/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18191/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 104, REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA- RA VI.

IND 18552/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18553/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS QUADRA 02 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ II - RA XXVII.

IND 18180/2014
Nov 10, 2024 12:21 PM

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 02 CONJUNTO K, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II- RA XXVIII.