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Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113818)
Nov 17, 2024 7:27 AMMoção - (113787)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Folha de Votação - CAS - (113791)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 690/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CAS - (113795)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113792)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 43/2023 Ementa: Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado...
Folha de Votação - CAS - (113789)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº464/2023 Ementa: “Dispõe sobre a necessidade de treinamento de funcionários para...
Folha de Votação - CAS - (113796)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 658/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em...
Folha de Votação - CAS - (113794)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 51/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (113793)
Dec 2, 2024 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças EMENDA ADITIVA Nº /2024 - CEOF (Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Ao Projeto de Lei nº 983/2024, de...
Despacho - 3 - CAS - (113786)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 40/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e...
Designação de Relator - PDL-80/2024 - CAS - (113771)
Nov 17, 2024 7:27 AMDesignação de Relator - PDL-79/2024 - CAS - (113772)
Nov 20, 2024 6:42 PMDesignação de Relator - PLC-40/2024 - CAS - (113774)
Nov 20, 2024 6:42 PMDespacho - 3 - CAS - (113775)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 955/2024, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAF - (113770)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 3 - CAF - (113773)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Projeto de Resolução - (113754)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Mesa Diretora) Consolida as normas internas sobre proteção da maternidade e da paternidade e dá...
Projeto de Lei - (113753)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação e regulamentação do...
Requerimento - (113752)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Requerimento - (113751)
Nov 20, 2024 6:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer realização de Sessão Solene, no dia 10 de...