CLDF

REQUER A RE ALIZAÇÃO, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO CONTABILISTA.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS 37º ANIVERSÁRIO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO DF.

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 76 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS O DIA DO ESTUDANTE.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 14 DE MAIO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE SANTA MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA HOMENAGEARMOS A CIDADE DE TAGUATINGA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 12 DE MARÇO DE 2003, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DF, PARA A CIDADE DO RIACHO FUNDO PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÃNSITO NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA O SERVIDOR MILITAR DA UNIÃO, RESIDENTE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2003, PARA COMEMORAR O DIA MÉDICO E DO ODONTÓLOGO.

INSTITUI O PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DO GUARÁ - LIFAG.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PRAZOS PARA OCUPAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS IMÓVEIS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR DESENVOLVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS NA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE IMÓVEIS ADQUIRIDOS POR MEIO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.