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IND 5656/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 302, em Samambaia.

IND 5655/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 22, no Guará.

IND 5654/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública, com instalação de lâmpadas de LED, no Riacho Fundo II.

REQ 1511/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 746, de 2023.

IND 5653/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública em frente à Feira Central de Santa Maria.

REQ 1512/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 647, de 2023.

REQ 1516/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2040/2021, que Lei Subtenente Hermeto: Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos policiais militares que, no exercício de suas funções, que venham sofrer danos físicos parciais ou permanentes, morais, psicológicos ou patrimoniais e dá outra providências.

IND 5652/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da Avenida San Diego, na altura da Quadra 01, no Jardim Botânico.

IND 5768/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade no Setor Oeste EQ. 27/17 AE, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama – RA II.

MO 904/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Parabeniza e manifesta votos de Louvor às advogadas e advogados, pelos serviços prestados à sociedade do Distrito Federal, por ocasião da sessão solene em homenagem aos 30 anos do Estatuto da Advocacia (Lei Federal 8.906/94).

IND 5657/2024
Nov 14, 2024 4:51 AM

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal – DER, promova a implantação de redutores de velocidade, tipo quebra molas, na BR 040, em próximo á ultima parada de ônibus do Polo JK, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII..

PL 1224/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Institui o dia 20 de março como o Dia do Profissional de Coberturas Lonadas.

IND 5658/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promovam a implantação de calçadas com rampa de acessibilidade na entrada do Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII.

PL 1234/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Fica declarado de utilidade pública o Grupo Estruturação.

PELO 14/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1522/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 164/2024.

MO 977/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Manifesta moção de louvor e aplausos aos operários e servidores do Departamento de Estada de Rodagem do Distrito Federal - DER /DF que específica, pela localização e identificação da estaca que simboliza o “Marco Zero” de Brasília.

PR 43/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1526/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Advogado, a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 19h no Plenário da CLDF.

REQ 1519/2024
Nov 14, 2024 4:50 AM

Requer a realização de Audiência Pública para debater a ressocialização do sistema penitenciário no Distrito Federal., a realizar-se no dia 16 de agosto de 2024. às 14horas, na Sala de Comissões Itamar Pinheiro Lima.