CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA CLASSE NA ÁREA CENTRAL (VERTICAL) DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA DA REGIÃO ADMINSITRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 09/06/2011 EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006.

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS RELATIVAS À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO DE 7,5%(SETE INTEIROS E CINCO DÉCIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR DO IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, AOS CONTRIBUINTES QUE EFETUAREM O PAGAMENTO DO IMPOSTO NO VALOR INTEGRAL ATÉ A DATA DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO TURISMO PARA O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTO DE LOUVOR Á DEPUTADA ROSINHA DA ADEFAL (PT DO B), PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO CONGRESSO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PELA INICIATIVA DE INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 73, NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 514, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2010, PREVENDO UM PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES ACESSÍVEIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA PARA O USO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM DECORRÊNCIA DE DEFICIÊNCIA.