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Designação de Relator - CCJ - (331069)
Apr 24, 2026 2:10 PMPL 2149/2026
Feb 10, 2026 3:51 PMInstitui a Política de Modernização das Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs no Distrito Federal.
PL 552/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMAltera a Lei nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que “Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.”
PL 553/2023
Nov 15, 2024 12:32 AMInstitui a Política de Conscientização sobre o Puerpério, no âmbito do Distrito Federal.
Designação de Relator - CDESCTMAT - (331072)
Apr 24, 2026 2:19 PMDesignação de Relator - CCJ - (331071)
Apr 24, 2026 2:13 PMOutorga de Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Hélio Garcia
Oct 15, 2025 6:51 PMPL 2264/2026
Apr 8, 2026 11:26 AMInstitui a Política de Climatização Ecológica e Arborização para as Escolas Públicas do Distrito Federal e dá outras providências.