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Folha de Votação - CCJ - (36384)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CCJ - (36380)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1967/2021 Altera a Lei nº 6.853, de 17 de maio de 2021, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CCJ - (36382)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2100/2021 Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja”...

Folha de Votação - CCJ - (36386)
Feb 20, 2025 8:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2186/2021 Dispõe sobre a prevenção e combate ao Superendividamento do Consumidor...

Folha de Votação - CCJ - (36381)
Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2060/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal...

Folha de Votação - CCJ - (36385)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2145/2021 Institui “A Festa da Uva do Paranoá”. Autoria: Deputado Iolando -...

Despacho - 6 - CEOF - (36379)
Nov 17, 2024 9:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...

Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (36238)
Nov 17, 2024 9:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 PARECER Nº , DE 2022 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS ao PROJETO DE LEI N° 2.169,...