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Folha de Votação - CEC - (121015)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...

Folha de Votação - CEC - (121012)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...

Folha de Votação - CEC - (121013)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...

Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
Nov 20, 2024 5:37 PM
Folha de Votação - CEC - (121014)
Feb 20, 2025 8:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
Nov 20, 2024 5:37 PM
Despacho - 3 - CAS - (121010)
Nov 20, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Folha de Votação - CEC - (120993)
Feb 20, 2025 8:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 880/2024 Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a...