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Despacho - 2 - SACP - (311892)
Sep 18, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (311894)
Sep 18, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (311790)
Sep 18, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 343 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (311788)
Sep 18, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 245 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (311792)
Sep 18, 2025 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 362 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (311793)
Sep 18, 2025 1:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 366 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (311791)
Sep 18, 2025 1:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 352 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (311789)
Sep 18, 2025 1:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 335 de 2025 Redação Final Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...