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Parecer - 1 - CDESCTMAT - (35490)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei 2408/2021 Institui o Sistema de Apoio às Microempresas com a...
Requerimento - (35484)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass - PV) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Emenda - 200 - PLENARIO - (35486)
Nov 17, 2024 9:46 PMOfício - CESC - (35489)
Nov 17, 2024 9:46 PMDespacho - 1 - Cancelado - CESC - (35485)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 6 - SACP - (35488)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 9 de março de 2022 Luciana Nunes Moreira Técnico Legislativo-...
Requerimento - (35380)
Nov 17, 2024 9:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Dep. Roosevelt Vilela ) Requer a realização de Sessão Solene Externa, a...
Emenda - 181 - Cancelado - PLENARIO - (35382)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 179 - Cancelado - PLENARIO - (35379)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 180 - Cancelado - PLENARIO - (35381)
Nov 17, 2024 9:46 PMEmenda - 182 - Cancelado - PLENARIO - (35383)
Nov 17, 2024 9:46 PMDespacho - 12 - SACP - (35299)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para verificar documento 11679 que está anexado como “minuta”. Brasília, 8 de março de 2022 ...
Emenda - 141 - CEOF - (35303)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 139 - CEOF - (35301)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 138 - CEOF - (35300)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 140 - CEOF - (35302)
Nov 17, 2024 9:47 PMRequerimento - (35298)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 61 anos...
Requerimento - (35294)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Requer a realização de Audiência Pública no dia 18 de abril...
Despacho - 13 - SELEG - (35297)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Emenda - 137 - CEOF - (35296)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 136 - CEOF - (35293)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 135 - CEOF - (35292)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 30 - CEOF - (35168)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 28 - CEOF - (35166)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 27 - CEOF - (35165)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 29 - CEOF - (35167)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 31 - CEOF - (35169)
Nov 17, 2024 9:47 PMIndicação - (35140)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (35138)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SELEG - (35137)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 8 - SELEG - (35139)
Nov 17, 2024 9:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 08 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Emenda - 4 - CEOF - (35142)
Nov 17, 2024 9:47 PMEmenda - 3 - CEOF - (35141)
Nov 17, 2024 9:47 PMOfício - Nº 1991/2022 - CACI/SERP - Cancelado - SELEG - (35078)
Nov 17, 2024 9:48 PMPublicação - Decreto Legislativo nº 2.362/2022 Dodf - SELEG - (35077)
Nov 17, 2024 9:48 PMAnexo - Requerimento nº 3046/2022 - Retirada de Tramitação - SELEG - (35080)
Nov 17, 2024 9:48 PMDespacho - 4 - SELEG - (35079)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 11 - SELEG - (35074)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 07 de março de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (35075)
Nov 17, 2024 9:48 PMMoção - (35051)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de louvor aos Companheiros abaixo...
Requerimento - (35047)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Requerimento - (35046)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado Eduardo Pedrosa) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Requerimento - (35049)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Deputado Eduardo Pedrosa) Requer o encaminhamento de pedido de informações à...
Requerimento - (35048)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio ) Requer a realização de Audiência Pública Remota...
Requerimento - (35050)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Folha de votação - Indicação - CEC - (35045)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.245/2022, 8.157/2022, 8.158/2022, 8.215/2022, 8.084/2022, 8.244/2022,...
Folha de votação - Indicação - CEC - (35044)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.105/2022 e 8.213/2022. TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável...
Emenda - 1 - CDESCTMAT - (35052)
Nov 17, 2024 9:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Emenda ao Projeto de Lei nº 2413/2021 que “Altera a Lei nº 6.322,...
Anexo - Balanço Geral - Cancelado - SERP-GDF - (38059)
Nov 17, 2024 8:59 PMAnexo - Balanço Geral - Cancelado - SERP-GDF - (38061)
Nov 17, 2024 8:59 PMParecer - 1 - CAS - (38516)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Decreto Legislativo 192/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Parecer - 1 - CAS - (38555)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Decreto Legislativo 253/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Projeto de Lei - (38524)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Estabelece direitos e deveres do consumidor dos...
Moção - (38523)
Nov 17, 2024 8:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Manifesta Votos de Louvor a Carolina Corrêa Gomes do Hospital...
Publicação - Lei N° 7093/2022 - DODF de 01/04/2022 - SELEG - (38512)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7.101/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38412)
Nov 17, 2024 8:57 PMPublicação - Lei N° 7102/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38414)
Nov 17, 2024 8:57 PMFolha de Votação - CDC - (38411)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.360/2021, que “Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não...
Folha de Votação - CDC - (38410)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 1.968/2021, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade, em todos os supermercados e...
Folha de Votação - CDC - (38409)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor FOLHA DE VOTAÇÃO - CDC Projeto de Lei nº 2.225/2021, que “Dispõe sobre o cancelamento ou a suspensão de plano de telefonia,...