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Anexo - Portaria GMD 90 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82207)
Nov 18, 2024 11:56 AMAnexo - Portaria GMD nº 51/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82204)
Nov 18, 2024 11:56 AMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (82205)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 142/2023, de autoria do Sr. Deputado Iolando, aprovado conforme...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (82202)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado o Requerimento nº 152/2023, de autoria do Sr. Deputado Robério Negreiros, aprovado...
Anexo - Requerimento nº 142/2023 - Retomada de Tramitação - SACP - ART137 - (82203)
Nov 17, 2024 2:13 PMProjeto de Lei - (82167)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Paula Belmonte) Institui o Programa de Auxílio e Benefício...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR - DODF - SELEG - (82168)
Nov 18, 2024 11:56 AMPublicação - LEI Nº 7.273, DE 03 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82169)
Nov 18, 2024 11:56 AMMoção - (82166)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta repúdio ao Deputado Federal Eduardo Bolsonaro...
Publicação - Convite Audiência Pública IGES - CFGTC - (82171)
Nov 18, 2024 11:56 AMIndicação - (82170)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova...
Despacho - 3 - CEOF - (82165)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências Brasília, 10 de julho de 2023 PAULO ELOI NAPPO Secretário da...
Lei - GAB DEP PEPA - (82425)
Nov 17, 2024 2:13 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82532)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 436/2023 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei nº 436/2023,...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.024, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82422)
Nov 18, 2024 11:55 AMMoção - (82424)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Manifesta Moção de repúdio à mostra “...
Anexo - LEI 4.058/2007 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (82423)
Nov 18, 2024 11:55 AMIndicação - (82426)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
Nov 18, 2024 11:55 AMPortaria GMD - GAB DEP PEPA - (82362)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82363)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Obriga os estabelecimentos que...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82359)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Despacho - 1 - CERIM - (82364)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/08/2023 - 09 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 4 - SACP - (82366)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Despacho - 4 - SACP - (82365)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS, para continuidade de tramitação, considerando o cancelamento do despacho anterior. Brasília, 18...
Lei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (82333)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82332)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.280, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82331)
Nov 18, 2024 11:55 AMPublicação - LEI Nº 7.279, DE 14 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82330)
Nov 18, 2024 11:55 AMAnexo - Portaria-GMD 332/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (82145)
Nov 18, 2024 11:56 AMRequerimento - (82144)
Nov 18, 2024 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (82148)
Nov 17, 2024 2:13 PMPublicação - LEI Nº 7.313, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82517)
Nov 18, 2024 11:55 AMMensagem - Nº 162/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (86694)
Nov 17, 2024 1:22 PMOfício - nº 469/2023 - CESC - (86562)
Nov 17, 2024 1:22 PMOfício - nº 468/2023 - CESC - (86564)
Nov 17, 2024 1:22 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (86561)
Nov 17, 2024 1:22 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (86560)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (86563)
Nov 17, 2024 1:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (86478)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2023 - cesc Projeto de Lei nº 2787/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Folha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86479)
Nov 17, 2024 1:36 PMFolha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86484)
Nov 17, 2024 1:35 PMFolha de votação - Indicação - 9ª RO - 21/08/2023 - CESC - (86481)
Nov 17, 2024 1:35 PMDespacho - 1 - SELEG - (86482)
Nov 17, 2024 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (86483)
Nov 17, 2024 1:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (86480)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Moção - (86331)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do SENHOR DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos...
Moção - (86333)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (86329)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui a Semana Distrital de Prevenção e...
Moção - (86330)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Do SENHOR DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor as...
Folha de Votação - CEOF - (86335)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 408/2023 Dispõe sobre a concessão de direito real de uso para ocupação de áreas...
Indicação - (86336)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (86332)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (86334)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda DE REDAÇÃO (Do Relator) Ao Projeto de Resolução nº 18/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de...
Despacho - 1 - CERIM - (86337)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/09/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (86213)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 3025/2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENT E FINANÇAS sobre o...
Folha de votação - Indicação - 1124379 - CESC - (86209)
Nov 17, 2024 1:36 PMIndicação - (86212)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - 1124379 - CESC - (86210)
Nov 17, 2024 1:36 PMDespacho - 1 - CESC - (86211)
Nov 17, 2024 1:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 29 de agosto de 2023. LUCIANO DARTORA Analista...