Busca
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49331)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei...
Redação Final - DCL - SELEG - (49322)
Nov 17, 2024 6:30 PMMoção - (49323)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos farmacêuticos que...
Publicação - Promulgação- Lei N° 7160/2022 - DODF - SELEG - (49326)
Nov 17, 2024 6:30 PMPublicação - Promulgação - Lei N° 7160/2022 - DCL - SELEG - (49325)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - CTMU - (49324)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 242/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49299)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 244/2022- Promulgação - SELEG - (49302)
Nov 17, 2024 6:30 PMMensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
Nov 17, 2024 6:30 PMDesignação de Relator - PL 2943/2022 - CAS - (49303)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 4 - CAF - (49300)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio...
Requerimento - (49288)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Requer a criação e o registro da Frente...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49290)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E PRESERVAÇÃO...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (49289)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2022 (Autoria: deputado Fábio Felix e outros(as)) Em de 02 de setembro DE 2022, às 10:00 horas,...
Indicação - (49291)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Redação Final - Seleg - SELEG - (49286)
Nov 17, 2024 6:30 PMRedação Final - CCJ - (49281)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.939 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.864, de 21 de junho de 2021, que altera a Lei nº...
Despacho - 5 - CCJ - (49285)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2939/2022 com redação final elaborada pela CCJ. Brasília, 02 de setembro de 2022 Mauricio...
Despacho - 2 - SACP - (49280)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação quanto ao regime de urgência. Brasília, 2 de setembro de 2022 Praça...
Publicação - Lei N° 7173/2022 - DODF - SELEG - (49258)
Nov 17, 2024 6:30 PMDespacho - 1 - SELEG - (49261)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49262)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (49260)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (49259)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (49257)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (49263)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (49264)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (49243)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (49247)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49245)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49242)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49240)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49246)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49244)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (49241)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - 2 - SACP - (49248)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação despacho de regime de urgência Brasília, 2 de setembro de 2022 ...
Anexo - III - CEOF - (49232)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - II - CEOF - (49231)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - IV - CEOF - (49233)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - I - CEOF - (49230)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - Ficha Funcional - DREIGON MENDES VASCONCELOS - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49208)
Nov 17, 2024 6:30 PMAnexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49207)
Nov 17, 2024 6:30 PMMoção - (49204)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Parabeniza e manifesta votos de louvor pelos...
Mensagem - nº 240/2022- Promulgação - SELEG - (49203)
Nov 17, 2024 6:30 PMMoção - (49206)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo...
Indicação - (49205)
Nov 17, 2024 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (49048)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (49046)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Moção - (49043)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta votos de pesar pelo...
Despacho - 3 - CERIM - (49049)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 13 de junho de 2022, ás 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49047)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 10 de junho de 2022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49044)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 6 de junho de 2022, às 9:30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49045)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 9 de junho de 2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49042)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 3 de junho de 2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49041)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (49025)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Despacho - 3 - CERIM - (49026)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 16 de agosto de 2.022, às 19h, na Loja Maçônica 7 de setembro VII,...
Despacho - 3 - CERIM - (49024)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de agosto de 2.022, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 4 - CERIM - (49027)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de agosto de 2.022, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (49031)
Nov 17, 2024 6:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 23 de agosto de 2022, às 9:30h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...