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Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81143)
Nov 17, 2024 2:19 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (81116)
Nov 17, 2024 2:19 PMAnexo - I - CEOF - (81117)
Nov 17, 2024 2:19 PMDespacho - 11 - CCJ - (81112)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2753/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original e das emendas 1 e 2...
Despacho - 11 - CCJ - (81114)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2115/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original e da Emenda 1 (80143)....
Despacho - 13 - CCJ - (81113)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2242/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de...
Despacho - 10 - SELEG - (81111)
Nov 17, 2024 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (81077)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 344/2023 Da COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...
Redação Final - CCJ - (81079)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 186 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência...
Redação Final - CCJ - (81081)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 250 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a campanha de divulgação do link Maria da Penha On-Line e dá...
Redação Final - CCJ - (81083)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.766 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Redação Final - CEOF - (81078)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 323 , DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do...
Portaria GMD - 319/2023 - GTS - (81084)
Nov 17, 2024 2:20 PMRedação Final - CCJ - (81080)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18 DE 2023 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...
Despacho - 6 - CESC - (81082)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 137, de 29 de junho de 2023, encaminhamos o...
Ofício - CESC - (80995)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80993)
Nov 17, 2024 2:20 PMOfício - CESC - (80991)
Nov 17, 2024 2:20 PMDespacho - 1 - CESC - (80994)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80990)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80992)
Nov 17, 2024 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (80960)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - CCJ - (80963)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CESC - (80961)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESG - PLENARIO - (80962)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESC - SELEG - (80959)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80922)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CCJ - SELEG - (80923)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80889)
Nov 17, 2024 2:33 PMIndicação - (80890)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (80887)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a transformação dos cargos da carreira em extinção...
Ofício - SEI Nº 336/2023 - CESC - (80891)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 7 - SELEG - (80888)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80886)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80831)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - CSEG - (80832)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 332/2023 - CESC - (80835)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CESG - PLENARIO - (80834)
Nov 17, 2024 2:33 PMFolha de Votação - CEOF - SELEG - (80833)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80801)
Nov 17, 2024 2:33 PMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80805)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 327/2023 - CESC - (80803)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80804)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80800)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF - SELEG - (80802)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80760)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 319/2023 - CESC - (80757)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 9 - CCJ - (80759)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80758)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80761)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80756)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - 1124379 - CESC - (80717)
Nov 17, 2024 2:33 PMOfício - SEI Nº 315/2023 - CESC - (80719)
Nov 17, 2024 2:33 PMDespacho - 1 - CESC - (80721)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 6 - CCJ - (80722)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 250/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...
Despacho - 1 - CESC - (80718)
Nov 17, 2024 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...