CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 5 - SELEG - (41404)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 3 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (41405)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Despacho Em cumprimento do Despacho 2 - SACP, segue em anexo o texto da Lei 6569/2020. Brasília, 4 de maio...

Despacho - 8 - SACP - (41401)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, retificar número da proposição na folha de votação 1º turno. Brasília, 4 de...

Despacho - 4 - SACP - (41403)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, falta folha de votação da CAS e publicação da redação final. Brasília, 4 de maio de 2022 ...

Despacho - 5 - SACP - (41406)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar a necessidade do número de assinaturas na Emenda 5. Brasília, 4 de maio de 2022...

Despacho - 6 - SACP - (41402)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça...

Requerimento - (41348)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de abril de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (41346)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41343)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41342)

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (41341)

Despacho - 7 - SELEG - (41337)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar A CCJ PARA relatório de Veto Parcial RITA DE CASSIA SOUZA Brasília, 04 de maio de 2022 Praça...

Despacho - 6 - SACP - (41338)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 4 - SACP - (41339)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Despacho - 4 - SACP - (41340)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Mensagem - nº 104/2022- Veto Parcial - SELEG - (41330)

Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)

Despacho - 5 - SELEG - (41329)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 5 - SELEG - (41334)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 3 - SELEG - (41331)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 04 de maio de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Despacho - 6 - SACP - (41335)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 10 - SACP - (41332)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 4 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala...

Parecer - 1 - CAS - (41273)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - CAS Projeto de Lei 2472/2022 Proíbe a exposição de crianças e adolescentes a...

Mensagem - nº 175/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41272)

Requerimento - (41276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Comissão de Educação Saúde e Cultura) Requer a realização, no âmbito da Comissão de...

Indicação - (41270)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Emenda - 1 - CAS - (41275)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 2472/2022 que “Proíbe a exposição de...

Decreto Legislativo - nº 2.368/2022 - Cancelado - SELEG - (41274)

Despacho - 1 - CERIM - (41269)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/06/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Parecer - 1 - CAS - (41180)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2022 - cas Projeto de Lei 2605/2022 Reconhece a ATACC - ACADEMIA DE TIRO DESPORTIVO E...

Emenda - 65 - CEOF - (41181)

Emenda - 66 - CEOF - (41182)

Emenda - 67 - CEOF - (41183)

Emenda - 64 - CEOF - (41179)

Despacho - 4 - CDC - (41150)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Emenda - 41 - CEOF - (41154)

Emenda - 39 - CEOF - (41152)

Emenda - 40 - CEOF - (41153)

Emenda - 38 - CEOF - (41151)

Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)

Emenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)

Emenda - 36 - CEOF - (41148)

Emenda - 34 - CEOF - (41146)

Parecer - 2 - CEOF - (41121)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2108/2021 Veda, no âmbito do Distrito Federal, a cobrança de...

Indicação - (41114)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de Votação - CCJ - (41120)

Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1760/2021 Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 4.772, de 24 de fevereiro de...

Folha de Votação - CCJ - (41118)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 38/2021 Altera o §1º do art. 117-A da Lei Orgânica do...

Folha de Votação - CCJ - (41123)

Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2335/2021 Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito...

Folha de Votação - CCJ - (41119)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 1718/2021 Dispõe sobre não obrigatoriedade do cliente em lacrar sacolas, bolsas...

Folha de Votação - CCJ - (41117)

Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2196/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal, o Dia da...

Emenda - 16 - CEOF - (41125)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41041)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41039)

Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (41043)

Despacho - 1 - SELEG - (41040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as providências. Brasília, 2 de maio de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (41042)