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Redação Final - Seleg - SELEG - (54643)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 6 - SACP - (54642)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, anexar mensagem de sanção do Governador e incluir despacho correto de encaminhamento. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Decreto Legislativo N° 2.377/2022 - DCL - SELEG - (54615)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54613)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54614)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
Nov 18, 2024 1:43 PMDecreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - SACP - (54598)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - nº 302/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54581)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54580)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - - SELEG - (54577)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 1 - SELEG - (54579)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg - SELEG - (54542)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54541)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 3.024 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores...
Anexo - IV - CEOF - (54539)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 5 - SACP-IND - (54540)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Redação Final - CEOF - (54462)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - CCJ - Aprovado - (54461)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - CAS - APROVADO - (54463)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - CEOF - (54465)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (54464)
Nov 18, 2024 1:44 PMAnexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54442)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 4 - CCJ - (54445)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3024/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº 9,...
Despacho - 7 - CCJ - (54446)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3049/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 1. ...
Despacho - 4 - CCJ - (54444)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3023/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda de nº 2. ...
Despacho - 2 - CCJ - (54447)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3070/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - CCJ - (54448)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3057/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - Veto Total Rejeitado - SELEG - (54443)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54421)
Nov 18, 2024 1:44 PMOfício - - CDESCTMAT - (54418)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - - CDESCTMAT - (54420)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (54419)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54422)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R. I....
Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (54356)
Nov 18, 2024 1:44 PMDespacho - 6 - SELEG - (54355)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54354)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (54358)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (54357)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 9 - SELEG - 09 CEOF -2º Turno - (54341)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54340)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 09 CEOF- 2º Turno Aprovado - SELEG - (54343)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54339)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54342)
Nov 18, 2024 1:44 PMParecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54313)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54314)
Nov 18, 2024 1:44 PMFolha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
Nov 18, 2024 1:44 PMMensagem - Nº 280/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54303)
Nov 18, 2024 1:44 PMEmenda (de Plenário) - 498 - Cancelado - PLENARIO - (54304)
Nov 18, 2024 1:44 PMIndicação - (54305)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (54302)
Nov 18, 2024 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 2024 DE 2021 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, foram...