Busca

Despacho - 1 - SELEG - (70171)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Despacho - 1 - SELEG - (70167)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70168)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Folha de Votação - SELEG - (70170)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Publicação - GMD - (70147)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Despacho - 8 - CAS - (70145)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 63/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...

Despacho - 1 - SELEG - (70146)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 3 de maio de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70148)

Nov 20, 2024 9:16 PM

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (70144)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Consulta - 517/2023 - SELEG - (70102)

Nov 20, 2024 9:16 PM

Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (70097)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (70099)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 241/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (70104)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a exibição de propaganda ou...

Indicação - (70096)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Srª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (70101)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (70098)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 14 - SACP - (70100)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PROCESSO CONCLUÍDO. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. Brasília, 2 de maio de 2023 LUCIANA NUNES MOREIRA ...

Indicação - (70083)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 7 - CFGTC - (70079)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - CFGTC - (70078)

Nov 20, 2024 9:16 PM

Designação de Relator - CFGTC - (70084)

Nov 20, 2024 9:16 PM

Despacho - 6 - CFGTC - (70077)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 202/2023 ...

Despacho - 8 - SACP - (70082)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...

Despacho - 9 - SACP - (70081)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 2 de maio de 2023 ...

Indicação - (70070)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputados Roosevelt Vilela) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil...

Projeto de Lei - (70073)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007,...

Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (70074)

Nov 17, 2024 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 241/2023 Da Comissão de Economia Orçamento e Finanças sobre o Projeto...

Anexo - Lei 5917/2017 - PLENARIO - (70069)

Nov 20, 2024 9:16 PM

Moção - (70072)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao 1º SGT RR do CORPO DE BOMBEIRO...

Indicação - (70071)

Nov 20, 2024 9:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo, por meio do...

Designação de Relator - CFGTC - (70076)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Projeto de Lei - (70052)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a Política pela Cultura da Paz e pelo...

Moção - (70053)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor aos pesquisadores Daniel Cerqueira, Gabriel...

Projeto de Lei - (70051)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 5.917, de 13 de julho de...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 4ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70054)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Requerimento - (70056)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a retomada de tramitação das proposições...

Anexo - NOTAS TAQUIGRÁFICAS 2ª RER-CCJ/2022 - CCJ - (70057)

Nov 17, 2024 4:41 PM

Despacho - 7 - CCJ - (70055)

Nov 17, 2024 4:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a V.S. o presente processo para continuidade de tramitação. Informo que o...

Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)

Nov 20, 2024 9:17 PM

Mensagem - nº 78/2023-GP -Veto Total - SELEG - (70016)

Nov 20, 2024 9:17 PM

Mensagem - nº 76/2023-GP -Sanção - SELEG - (70019)

Nov 20, 2024 9:17 PM

Despacho - 13 - SELEG - (70015)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 5 - SELEG - (70020)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, Para conhecimento, e posterior conclusão do processo. Brasília, 02 de maio...

Despacho - 6 - SELEG - (70017)

Nov 20, 2024 9:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à Comissão de Constituição e Justiça para elaboração do Relatório de Veto Total. Brasília, 02 de maio de 2023...