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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (122639)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (122642)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122549)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122555)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 913/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Projeto de Lei - (122553)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Roosevelt) Altera a Lei nº 5.691, 2 de agosto de 2016, que dispõe...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (122548)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix e outros) Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em...
Indicação - (122552)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (122547)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (122554)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SELEG - (122550)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (122551)
Nov 17, 2024 6:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 27 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Folha de Votação - CEOF - (122417)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 1809/2021 Dispõe sobre o programa de incentivo à inclusão digital, por intermédio...
Folha de Votação - CEOF - (122418)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 135/2023 Altera a Lei nº 288, de 3 de julho de 1992 que autoriza o Governo do...
Folha de Votação - CEOF - (122422)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2337/2021 Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para a...
Folha de Votação - CEOF - (122424)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei COMPLEMENTAR nº 5/2023 Altera a Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011. ...
Folha de Votação - CEOF - (122420)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 119/2023 Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo...
Folha de Votação - CEOF - (122415)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2739/2022 Dispõe sobre a emissão de extrato de quitação ou de débitos pelo...
Despacho - 2 - SACP - (122416)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122419)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (122423)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (122387)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122385)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122381)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122380)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122382)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122386)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122384)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (122383)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (122388)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122346)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputada Jaqueline SIlva - CEOF - (122347)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122350)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (122349)
Nov 17, 2024 6:05 AMDespacho - 3 - SELEG - (122348)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 24 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Designação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122319)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122318)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122320)
Nov 17, 2024 6:05 AMDesignação de Relator - Deputado Eduardo Pedrosa - CEOF - (122316)
Nov 17, 2024 6:05 AMDespacho - 3 - CAS - (122315)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 124/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (122317)
Nov 17, 2024 6:05 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 903/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122275)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 3.028, de 2022, de autoria do Deputado...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (122277)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 75/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (122265)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Nota Técnica - 3 - SELEG - (122271)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise de eventual hipótese de prejudicialidade ou tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 927, de 2024, de...
Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (122266)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSEG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (122267)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Requerimento - (122274)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Requer informações da...
Projeto de Decreto Legislativo - (122273)
Nov 17, 2024 6:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (122061)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - Cancelado - SELEG - (122059)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (122062)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (122058)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (122060)
Nov 20, 2024 5:16 PMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (122026)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 965/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Anexo - Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122024)
Nov 20, 2024 5:16 PMMensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (122023)
Nov 20, 2024 5:16 PMEmenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (122027)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUbstitutivo AO PROJETO DE LEI Nº 965, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Substitutivo ao Projeto de Lei nº...
Anexo - Declaração de Disponibilidade Orçamentária - DPDF - (122025)
Nov 20, 2024 5:16 PMDesignação de Relator - CCJ - (121955)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 6 - SACP - (121959)
Nov 17, 2024 6:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...