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Despacho - 1 - SELEG - (63377)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 5 - CAS - (63376)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2693/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 3 - SACP - (63379)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificar duplicidade do despacho de distribuição do PL. Brasília, 17 de março de 2023 ...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63335)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63333)
Nov 17, 2024 5:07 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63336)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (63337)
Nov 17, 2024 5:07 PM
Ofício - CDESCTMAT - (63334)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Designação de Relator - PL-2968/2022 - Cancelado - CAS - (63329)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Designação de Relator - Cancelado - CAS - (63332)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (63331)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (63328)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Ofício - CDESCTMAT - (63330)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Moção - (62576)
Nov 18, 2024 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...

Ofício - - Cancelado - CESC - (62578)
Nov 18, 2024 12:59 PM
Ofício - - CESC - (62579)
Nov 18, 2024 12:59 PM
Despacho - 2 - SELEG - (62575)
Nov 18, 2024 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2389 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....

Despacho - 1 - CESC - (62580)
Nov 18, 2024 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Despacho - 8 - Cancelado - SACP - (62574)
Nov 18, 2024 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 6 - Cancelado - SACP - (62577)
Nov 18, 2024 12:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Requerimento nº 3.553/2022-Retirada - SELEG - (62475)
Nov 18, 2024 1:00 PM
Anexo - Requerimento nº 3.563/2022-Retirada - SELEG - (62472)
Nov 18, 2024 1:00 PM
Despacho - 1 - SELEG - (62474)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO AO RQ 3.458/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...

Despacho - 1 - SELEG - (62471)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.825/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (62473)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 4 - SELEG - (62476)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 16 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...

Anexo - Requerimento 142/2023 - SACP - (62477)
Nov 18, 2024 1:00 PM
Parecer - 1 - CESC - (62428)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - SESC Projeto de Lei nº 91/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62424)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62427)
Nov 18, 2024 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62425)
Nov 18, 2024 1:00 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62429)
Nov 17, 2024 5:12 PM
Ofício - CDESCTMAT - (62426)
Nov 18, 2024 1:00 PM
Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (62251)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Anexo - Portaria 91/2023 - SACP - ART137 - (62252)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Anexo - Requerimento nº 3.564/2022-Retirada - SELEG - (62255)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (62253)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 149/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Roosevelt Vilela, Lido em...

Despacho - 1 - SELEG - (62254)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.982/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...

Despacho - 6 - SELEG - (62256)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...

Anexo - Requerimento 149/2023 - SACP - ART137 - (62227)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Despacho - 2 - SACP - (62223)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62226)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62228)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62225)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62222)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (62224)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 15 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Notas Taquigráficas 5ªRER -13/06/2022 - CESC - (62190)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Despacho - 1 - SELEG - (62185)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (62187)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 14 - SELEG - (62186)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 06/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E...

Despacho - 2 - SACP - (62184)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis,...

Despacho - 2 - SACP - (62183)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62182)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62188)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (62189)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Estatuto - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62089)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado JOÃO CARDOSO e outros) Requer a criação e o registro da...

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (62090)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer o registro da...

Requerimento - (62086)
Nov 20, 2024 10:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a criação e o...

Ata - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (62092)
Feb 20, 2025 8:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a criação e o registro da...

Requerimento - (62095)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...