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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (108844)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 substitutivO AO PROJETO DE LEI Nº 3061/2022 (Do Relator) Dispõe sobre a obrigação do registro de demandas...
Despacho - 4 - CERIM - (108841)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 30 de agosto de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108835)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de outubro de 2023, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108838)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108836)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de novembro de 2023, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108839)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 5 de dezembro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (108837)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Solenidade realizada no dia 6 de dezembro de 2023, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - Cancelado - (108804)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui o “Programa Rotas Rurais e Endereçamento...
Publicação - Lei nº 7.385 - DODF nº 05, de 8 de janeiro de 2024 - SELEG - (108798)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108800)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108799)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana de Conscientização sobre a...
Projeto de Lei - (108801)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Estabelece que o laudo médico que atesta o diabetes...
Projeto de Lei - (108802)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a “Semana em Prol da Saúde Mental Policial”,...
Projeto de Lei - (108805)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Reconhece como de relevante interesse social e...
Projeto de Lei - (108803)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Institui a "Semana Distrital de Competições de...
Projeto de Lei - (108775)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006,...
Projeto de Lei - (108774)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre o fluxo de empréstimo, permuta e...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108768)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 676/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Publicação - LEI Nº 7.379, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108767)
Nov 17, 2024 8:15 AMProjeto de Lei - (108770)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Obriga a Instalação de Iluminação...
Projeto de Lei - (108769)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Obriga a instalação de Sistemas...
Indicação - (108772)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (108773)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)
Nov 17, 2024 8:15 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108735)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E MILÍCIAS DIGITAIS CAPÍTULO I...
Requerimento - (108737)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108733)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)
Nov 17, 2024 8:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 64/2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro ) ...
Ata - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108739)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Ata Nº DE 2024 ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E...
Publicação - Lei nº 7.365, de 26 de dezembro de 2023 - SELEG - (108721)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.366, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108722)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.370, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108719)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.369, de 27 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108718)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.364, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108720)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 2/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (108715)
Nov 17, 2024 8:15 AMRedação Final - SELEG - (108714)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.375, de 29 de dezembro de 2023-DODF - VETO PARCIAL - SELEG - (108716)
Nov 17, 2024 8:15 AMPublicação - Lei nº 7.376, de 29 de dezembro de 2023 VETO PARCIAL - SELEG - (108717)
Nov 17, 2024 8:15 AMMensagem - Nº 332/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110009)
Nov 20, 2024 12:40 PMProjeto de Lei - (110335)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria, no âmbito do Distrito Federal, o...
Moção - (110315)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor ao cidadão que...
Moção - (110316)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor ao cidadão que...
Despacho - 6 - SACP - (110320)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 5 SELEG (110312). Brasília, 15 de fevereiro de 2024 JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (110319)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 8 - SACP - (110317)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 10 - SACP - (110318)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110322)
Nov 17, 2024 7:56 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (110321)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-2880/2022 - Cancelado - CAS - (110280)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-2880/2022 - Cancelado - CAS - (110282)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-459/2023 - Cancelado - CAS - (110281)
Nov 17, 2024 7:56 AMDespacho - 3 - CAS - (110283)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 813/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 5 - CAS - (110284)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 459/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110271)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 2191/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110270)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1847/2021 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110273)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - cddhcedp Projeto de Lei nº 2744/2022 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Projeto de Lei - (110272)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação do "Programa Idade Ativa", destinado a...
Moção - (110268)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Agentes do...