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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CSA / CEOF / CCJ - (320914)
Dec 3, 2025 8:54 AMDespacho - 3 - CAS - (320913)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 381/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Despacho - 4 - SELEG - (320912)
Dec 3, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 3 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (320911)
Dec 3, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
Dec 3, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
Dec 3, 2025 8:52 AMProjeto de Lei - (320860)
Dec 2, 2025 6:12 PMParecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (320854)
Dec 9, 2025 4:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1417/2024,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (320853)
Dec 9, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 12/2023, que...
Requerimento - (320852)
Dec 2, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de...
Emenda (Orçamentária) - 78 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (320861)
Dec 2, 2025 6:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 2040 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Moção - (320856)
Dec 3, 2025 2:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Despacho - 1 - CERIM - (320855)
Dec 2, 2025 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/12/2025 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...
Despacho - 1 - CERIM - (320858)
Dec 2, 2025 5:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/12/2025 - 18h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Indicação - (320723)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320721)
Nov 28, 2025 2:03 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320724)
Nov 28, 2025 2:16 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (320720)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2031/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320722)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2032/2025 foi distribuído a...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320725)
Dec 2, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2020/2025 foi distribuído a...
Mensagem - Nº 227/2025-GP - Republicação - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320718)
Nov 28, 2025 1:55 PMRedação Final - - SELEG - (320717)
Nov 28, 2025 1:54 PMOfício - Nº 6/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (320715)
Nov 28, 2025 1:52 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (320719)
Nov 28, 2025 1:56 PMDespacho - 2 - SELEG - (320716)
Nov 28, 2025 1:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 28...
Decreto Legislativo - nº 2.638, de 2025 - SELEG - (320699)
Nov 28, 2025 12:14 PMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320697)
Nov 28, 2025 12:11 PMDecreto Legislativo - nº 2.637, de 2025 - SELEG - (320695)
Nov 28, 2025 12:10 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320696)
Nov 28, 2025 12:10 PMRedação Final - - SELEG - (320698)
Nov 28, 2025 12:13 PMPublicação - DCL - Resolução nº 363, de 2025 - SELEG - (320693)
Nov 28, 2025 12:03 PMResolução - nº 363, de 2025 - SELEG - (320691)
Nov 28, 2025 12:02 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
Nov 28, 2025 12:03 PMRedação Final - - SELEG - (320694)
Nov 28, 2025 12:09 PMRedação Final - - SELEG - (320690)
Nov 28, 2025 12:02 PMPublicação - DCL - Resolução nº 362, de 2025 - SELEG - (320689)
Nov 28, 2025 11:48 AMResolução - nº 362, de 2025 - SELEG - (320687)
Nov 28, 2025 11:47 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AMRedação Final - - SELEG - (320686)
Nov 28, 2025 11:47 AMMensagem - Nº 220/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320672)
Nov 28, 2025 11:13 AMIndicação - (320660)
Dec 23, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...
Indicação - (320659)
Dec 23, 2025 5:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320674)
Nov 28, 2025 11:14 AMRedação Final - - SELEG - (320671)
Nov 28, 2025 11:13 AMIndicação - (320658)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Designação de Relator - CSA - (320634)
Nov 28, 2025 9:23 AMDesignação de Relator - CSA - (320632)
Nov 28, 2025 9:14 AMDesignação de Relator - CSA - (320629)
Nov 28, 2025 9:12 AMDespacho - 4 - CSA - (320630)
Nov 28, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1834/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 4 - CSA - (320633)
Nov 28, 2025 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1835/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320631)
Nov 28, 2025 9:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1841/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (320620)
Nov 28, 2025 9:06 AMDesignação de Relator - CSA - (320618)
Nov 28, 2025 9:03 AMDespacho - 4 - CSA - (320621)
Nov 28, 2025 9:07 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1861/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 4 - CSA - (320617)
Nov 28, 2025 9:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1827/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (320619)
Nov 28, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 375/2023 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320622)
Nov 28, 2025 9:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Moção - (320598)
Dec 2, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de louvor e homenageia os praticantes...
Despacho - 3 - SACP - (320592)
Nov 27, 2025 6:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas de mérito de 28/11 a 4/12/2025 Brasília, 27 de novembro de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (320593)
Nov 27, 2025 6:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 27 de novembro de 2025. ...