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Parecer - 3 - CSA - Aprovado(a) - (313745)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 ARECER Nº , DE 2025 - CSA Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei Nº 1546/2025, que “Proíbe a...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313739)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA...
Indicação - (313744)
Oct 14, 2025 3:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313742)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313741)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313743)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313740)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Não apreciado(a) - (313737)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 8 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (313738)
Oct 13, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (313702)
Oct 13, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei Nº 1751/2025, que “Altera...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (313707)
Oct 13, 2025 9:35 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 194/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313706)
Oct 13, 2025 9:35 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 192/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313703)
Oct 13, 2025 9:21 AMDespacho - 5 - SELEG - (313701)
Oct 13, 2025 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 14 - SELEG - (313704)
Oct 13, 2025 9:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 6 - SACP - (313705)
Oct 13, 2025 9:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 5 SELEG (313701). Brasília, 13 de outubro...
Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313542)
Oct 13, 2025 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313541)
Oct 27, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313536)
Oct 27, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313535)
Oct 27, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313539)
Oct 27, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313534)
Oct 27, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313537)
Oct 27, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313540)
Oct 27, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313538)
Oct 27, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313502)
Oct 10, 2025 10:24 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313504)
Oct 10, 2025 10:24 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313505)
Oct 10, 2025 10:25 AMFolha de votação - Indicação - CTMU - (313503)
Oct 10, 2025 10:24 AMDespacho - 1 - CTMU - (313501)
Oct 10, 2025 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (313460)
Oct 10, 2025 10:00 AMOfício - CTMU - (313456)
Oct 10, 2025 9:58 AMOfício - CTMU - (313458)
Oct 10, 2025 9:59 AMDespacho - 1 - CTMU - (313457)
Oct 10, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313459)
Oct 10, 2025 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313461)
Oct 10, 2025 10:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Mensagem - Nº 170/2025-GP - SELEG - (313429)
Oct 10, 2025 7:59 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (313430)
Oct 10, 2025 8:01 AMRedação Final - - SELEG - (313428)
Oct 10, 2025 7:59 AMDesignação de Relator - CCJ - (313431)
Oct 10, 2025 8:42 AMPortaria GMD - 422/2025 - GTS - (313371)
Oct 9, 2025 9:17 AMPortaria GMD - 422/2025 - GTS - (313372)
Oct 9, 2025 9:18 AMPortaria GMD - 422/2025 - GTS - (313369)
Oct 9, 2025 9:15 AMPortaria GMD - 422/2025 - GTS - (313370)
Oct 9, 2025 9:16 AMRedação Final - CEOF - (313373)
Oct 9, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (313344)
Oct 9, 2025 7:57 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313346)
Oct 9, 2025 7:58 AMDespacho - 1 - SELEG - (313343)
Oct 9, 2025 7:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (313342)
Oct 9, 2025 7:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (313341)
Oct 9, 2025 7:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (313345)
Oct 9, 2025 7:58 AMProjeto de Lei - (313276)
Oct 16, 2025 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Programa Esgoto Legal, no âmbito do...
Requerimento - (313273)
Oct 13, 2025 11:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (313275)
Nov 3, 2025 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Requer a realização de Audiência Pública no dia...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (313274)
Oct 8, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Indicação - (313272)
Oct 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (313270)
Oct 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (313271)
Oct 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (313269)
Oct 13, 2025 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 5 - SACP - (313277)
Oct 8, 2025 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para análise e emissão de parecer conforme Art. 167,I do RI. Brasília, 8 de outubro de 2025. EUZA...