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Despacho - 4 - GMD - (312030)
Sep 22, 2025 9:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho AO SACT, para conhecimento. Brasília, 22 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo...

Despacho - 7 - SACP - (312027)
Sep 22, 2025 9:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312026)
Sep 22, 2025 9:30 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (312024)
Sep 22, 2025 9:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - LEI Nº 7.744, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (312025)
Sep 22, 2025 9:29 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.606, de 2025 - SELEG - (312005)
Sep 22, 2025 8:20 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.605, de 2025 - SELEG - (312004)
Sep 22, 2025 8:18 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.608, de 2025 - SELEG - (312007)
Sep 22, 2025 8:21 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.607, de 2025 - SELEG - (312006)
Sep 22, 2025 8:20 AM
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.609, de 2025 - SELEG - (312008)
Sep 22, 2025 8:22 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312001)
Sep 22, 2025 8:15 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312000)
Sep 22, 2025 8:14 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312003)
Sep 22, 2025 8:17 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312002)
Sep 22, 2025 8:17 AM
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311982)
Sep 29, 2025 11:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1.055, de 2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (311978)
Sep 19, 2025 5:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 907/2024 Da Comissão de Saúde sobre o Projeto de Lei nº 907/2024,...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (311983)
Sep 19, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1462/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Moção - (311981)
Sep 19, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...

Despacho - 1 - SELEG - (311974)
Sep 19, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Deputado Fábio Felix, O presente Requerimento nº 2278/2025 solicita a retirada de tramitação do Projeto...

Despacho - 1 - CERIM - (311976)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (311977)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/09/2025 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 1 - CERIM - (311975)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 29/09/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital ...

Despacho - 8 - SACP - (311973)
Sep 19, 2025 10:46 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311923)
Sep 19, 2025 9:38 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311922)
Sep 19, 2025 9:38 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311921)
Sep 19, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311920)
Sep 19, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311919)
Sep 19, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311918)
Sep 19, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311917)
Sep 19, 2025 9:37 AM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311915)
Sep 19, 2025 9:36 AM
Despacho - 3 - GMD - (311916)
Sep 19, 2025 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Ao Cerimonial, para continuidade. Brasília, 19 de setembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista...

Redação Final - - SELEG - (311903)
Sep 19, 2025 8:47 AM
Redação Final - - SELEG - (311901)
Sep 19, 2025 8:46 AM
Redação Final - - SELEG - (311904)
Sep 19, 2025 8:47 AM
Redação Final - - SELEG - (311905)
Sep 19, 2025 8:47 AM
Redação Final - - SELEG - (311902)
Sep 19, 2025 8:46 AM
Requerimento - (311863)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de audiência pública no dia...

Indicação - (311862)
Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de...

Despacho - 1 - SELEG - (311857)
Sep 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 3 - SELEG - (311856)
Sep 18, 2025 4:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (311858)
Sep 18, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (311859)
Sep 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (311860)
Sep 18, 2025 4:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SELEG - (311861)
Sep 18, 2025 4:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...

Despacho - 2 - SACP - (311864)
Sep 18, 2025 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito, conforme publicação no DCL. ...

Despacho - 1 - Cancelado - SACP-IND - (311824)
Sep 24, 2025 2:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvo afim de que seja anexada folha de votação e o referido Ofício, sem o qual não é...

Despacho - 1 - SACP-IND - (311823)
Sep 19, 2025 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvo afim de que seja anexado o referido o Ofício, sem o qual não é possível concluir o...

Despacho - 1 - SACP-IND - (311822)
Sep 19, 2025 5:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvo afim de que seja anexado o referido o Ofício, sem o qual não é possível concluir o...

Despacho - 1 - SACP-IND - (311820)
Sep 19, 2025 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvo afim de que seja anexado o referido o Ofício, sem o qual não é possível concluir o...

Despacho - 1 - SACP-IND - (311821)
Sep 19, 2025 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Devolvo afim de que seja anexado o referido o Ofício, sem o qual não é possível concluir o...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311825)
Oct 27, 2025 11:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311826)
Oct 27, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (311819)
Oct 6, 2025 5:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (311775)
Sep 18, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 3029/2022 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (311778)
Sep 22, 2025 3:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 441/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...

Parecer - 6 - CEOF - Não apreciado(a) - (311777)
Sep 30, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1762/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (311776)
Sep 18, 2025 12:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 244/2019 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o...

Requerimento - (311780)
Sep 19, 2025 12:17 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer a realização de Sessão Solene, em Homenagem ao...

Redação Final - CCJ - (311788)
Sep 18, 2025 1:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 245 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...