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Projeto de Lei - (301627)
Jun 9, 2025 12:24 PM
Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
Jun 9, 2025 10:53 AM
Ofício - CPRA - (301629)
Jun 9, 2025 11:22 AM
Indicação - (301628)
Jun 10, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Emenda (Modificativa) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301622)
Jun 9, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Emenda (Modificativa) - 24 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (301621)
Jun 9, 2025 10:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda modificativa nº /2025 - CEOF (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei nº...

Indicação - (301626)
Jun 10, 2025 2:33 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301576)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1311/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301582)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1175/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301575)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 180/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (301574)
Jun 9, 2025 2:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a fixação de placas...

Parecer - 5 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (301578)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1809/2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (301579)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (301577)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (301581)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Indicação - (301580)
Jun 9, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...

Projeto de Lei - (301567)
Jun 12, 2025 2:24 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui a Política Distrital de Promoção da...

Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (301573)
Jun 6, 2025 4:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 1193/2024 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 1193/2024,...

Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (301566)
Aug 5, 2025 2:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 1602/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301571)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1201/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - CAS - (301570)
Jun 6, 2025 9:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 991/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Despacho - 2 - SACP - (301569)
Jun 6, 2025 3:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (301568)
Jun 6, 2025 3:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. luciana...

Despacho - 2 - SACP - (301572)
Jun 6, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de junho de 2025. LUCIANA...

Projeto de Lei - (294065)
Apr 23, 2025 2:11 PM
Projeto de Lei - (294187)
Apr 29, 2025 1:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico VIgilante) Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta de...

Indicação - (294185)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo a adoção de...

Indicação - (294184)
Apr 24, 2025 12:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...

Despacho - 11 - SACP - (294183)
Apr 23, 2025 1:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (294186)
Apr 23, 2025 1:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 5 - SACP - (294181)
Apr 23, 2025 1:21 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (294180)
Apr 23, 2025 1:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Despacho - 2 - SACP - (294182)
Apr 23, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de abril de 2025. ANDRESSA...

Designação de Relator - 1527/2025 - CS - (294166)
Apr 23, 2025 11:35 AM
Designação de Relator - 1595/2025 - CS - (294164)
Apr 23, 2025 11:31 AM
Designação de Relator - 1575/2025 - CS - (294165)
Apr 23, 2025 11:33 AM
Designação de Relator - 1043/2024 - CS - (294167)
Apr 23, 2025 11:36 AM
Designação de Relator - 1664/2025 - CS - (294159)
Apr 23, 2025 11:21 AM
Designação de Relator - 1596/2025 - CS - (294163)
Apr 23, 2025 11:29 AM
Designação de Relator - 1628/2025 - CS - (294161)
Apr 23, 2025 11:25 AM
Designação de Relator - 1602/2025 - CS - (294162)
Apr 23, 2025 11:27 AM
Designação de Relator - 1564/2025 - CS - (294160)
Apr 23, 2025 11:24 AM
Indicação - (294158)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - 1657/2025 - CS - (294157)
Apr 23, 2025 11:19 AM
Designação de Relator - 1669/2025 - CS - (294156)
Apr 23, 2025 11:16 AM
Despacho - 10 - CEOF - (294152)
Apr 23, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 4 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 11 - CEOF - (294155)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 11 - CEOF - (294154)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 12 - SACP - (294153)
Apr 23, 2025 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEOF com aprovação, aguardando apreciação da CCJ. Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...

Indicação - (294143)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova ação...

Designação de Relator - 297/2023 - CS - (294139)
Apr 23, 2025 11:02 AM
Despacho - 12 - CEOF - (294142)
Apr 23, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, com o acatamento da emenda supressiva nº 01,...

Despacho - 12 - CEOF - (294141)
Apr 23, 2025 11:04 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo desta CEOF, aprovado...

Despacho - 9 - CEOF - (294144)
Apr 23, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 7 - CEOF - (294137)
Apr 23, 2025 10:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 4ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 9 - SACP - (294140)
Apr 23, 2025 11:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido da CEC com aprovação, aguardando análise da CS . Brasília, 23 de abril de 2025. daniel...

Despacho - 8 - SACP - (294138)
Apr 23, 2025 11:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 484/2023 recebido da CEC. Pendente parecer da CAS. Brasília, 23 de abril de 2025. Praça...

Indicação - (294124)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de uma Quadra Poliesportiva...

Indicação - (294126)
Apr 23, 2025 5:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a contrução de recuo para ônibus nas...

Indicação - (294123)
Apr 24, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...