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Despacho - 5 - CEOF - (295972)
May 14, 2025 6:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 13 de maio...

Anexo - VIII - CEOF - (295969)
May 13, 2025 7:48 PM
Anexo - VII - CEOF - (295968)
May 13, 2025 7:47 PM
Anexo - IX - CEOF - (295970)
May 13, 2025 7:48 PM
Moção - (295913)
May 13, 2025 4:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...

Projeto de Lei - (295915)
May 15, 2025 11:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Institui o Programa "COMIDA PARA TODOS"...

Folha de Votação - CSA - (295910)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 457/2023 “Veda a comercialização, a distribuição e o uso de equipamentos e materiais médico-hospitalares...

Folha de Votação - CSA - (295911)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 802/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Atendente de...

Moção - (295916)
May 14, 2025 1:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295907)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295906)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Folha de votação - Indicação - CSA - (295908)
May 14, 2025 6:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 7856/2025; 7865/2025; 7897/2025; 7899/2025; 7937/2025; 7938/2025; 7939/2025; 7940/2025;...

Despacho - 6 - SELEG - (295912)
May 13, 2025 2:59 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAF...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (295832)
May 12, 2025 4:28 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 920/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (295831)
May 14, 2025 5:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Moção - (295830)
May 16, 2025 11:48 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...

Requerimento - (295838)
May 13, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA...

Moção - (295828)
May 13, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Despacho - 1 - CERIM - (295833)
May 13, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 11/06/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de maio de 2025. luciana...

Despacho - 1 - CERIM - (295835)
May 13, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2025 - 19h - Plenário Brasília, 12 de maio de 2025. luciana...

Despacho - 1 - CERIM - (295829)
May 12, 2025 4:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 10h - Plenário Brasília, 12 de maio de 2025. luciana...

Despacho - 1 - CERIM - (295834)
May 13, 2025 2:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/05/2025 - 19h - Externo Brasília, 12 de maio de 2025. luciana...

Portaria GMD - 181/2025 - GTS - (295803)
May 12, 2025 11:26 AM
Indicação - (295800)
May 13, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (295801)
May 13, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco...

Folha de Votação - CAS - (295796)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1012/2024 Ementa: "Altera a Lei nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017, que "Institui o...

Folha de Votação - CAS - (295797)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1178/2024 Ementa: "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...

Folha de Votação - CAS - (295799)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 970/2024 Ementa: "Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...

Folha de Votação - CAS - (295798)
May 15, 2025 7:23 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1235/2024 Ementa: "Dispõe sobre a comercialização de calçados para pessoas com...

Despacho - 4 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (295802)
May 16, 2025 2:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho Em atenção aos termos do despacho – SELEG (295451), segue acima a juntada da cópia da Lei nº 5.321 de 6...

Ofício - CDESCTMAT - (295636)
May 9, 2025 10:14 AM
Indicação - (295643)
Jul 29, 2025 6:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (295639)
May 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (295638)
May 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (295637)
May 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (295640)
May 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (295641)
May 12, 2025 3:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixas...

Ofício - CDESCTMAT - (295616)
May 9, 2025 9:13 AM
Ofício - CDESCTMAT - (295617)
May 9, 2025 9:15 AM
Ofício - CDESCTMAT - (295615)
May 9, 2025 9:12 AM
Despacho - 12 - SACP - (295613)
May 9, 2025 9:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.477/2024 recebido da CTMU. Pendentes pareceres da CDESCTMAT e CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. ...

Despacho - 7 - SACP - (295614)
May 9, 2025 9:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 524/2023 recebido da CTMU. Pendente parecer da CAS. Brasília, 9 de maio de 2025. Praça...

Ofício - CDESCTMAT - (297092)
May 15, 2025 11:59 AM
Despacho - 3 - CSA - (297096)
May 15, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1554/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 3 - CSA - (297099)
May 15, 2025 12:16 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL PL 1686/2025 foi distribuída para o Sra. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 6 - SACP - (297097)
May 15, 2025 12:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG (297077). Brasília, 15 de maio de...

Designação de Relator - - CSA - (297095)
May 15, 2025 12:06 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297093)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297084)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297083)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297090)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297053)
May 15, 2025 11:46 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297056)
May 15, 2025 11:45 AM
Ofício - CDESCTMAT - (297054)
May 15, 2025 11:46 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297055)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (297051)
May 22, 2025 3:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 6 - SACP - (297052)
May 15, 2025 11:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297019)
May 15, 2025 11:29 AM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (297022)
May 15, 2025 11:30 AM
Ofício - CDESCTMAT - (297020)
May 15, 2025 11:29 AM