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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (135593)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (135597)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (135594)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135596)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135567)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135565)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (135566)
Nov 17, 2024 4:12 AMFolha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (135564)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135518)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (135515)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135517)
Nov 17, 2024 4:12 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (135514)
Nov 17, 2024 4:12 AMIndicação - (135516)
Nov 17, 2024 4:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAF - (135429)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (135431)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (135432)
Nov 18, 2024 10:44 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CDESCTMAT - (135430)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 6 - SELEG - (135428)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 2 - PLENARIO - (135342)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Despacho À Secretaria Legislativa, Com todo respeito, a alegação de impedimento para a tramitação do Projeto de...
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135332)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2024 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 45/2024 Sobre o Projeto de Resolução nº 45/2024, que...
Requerimento - (135338)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental...
Projeto de Decreto Legislativo - (135340)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa os...
Emenda (Supressiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (135333)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Resolução nº 45/2024, que “Institui o Prêmio...
Despacho - 5 - Cancelado - SACP - (135334)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 6 - SACP - (135335)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este PL nº 776/2023 fica apenso ao PL nº 465/2023. À CESC, para conhecimento e posterior conclusão do...
Despacho - 1 - CEOF - (135344)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição originada a partir do PROC 19/2024. Brasília, 08 de...
Despacho - 3 - SACP - (135336)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL nº 776/2023 apensado ao PL nº 465/2023. Tramitação concluída. Brasília, 8 de outubro de 2024. ...
Designação de Relator - PDL 187/2024 - CAS - (135269)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1295/2024 - CAS - (135271)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PDL 186/2024 - CAS - (135267)
Nov 17, 2024 4:26 AMDespacho - 3 - CAS - (135270)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 187/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (135268)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 186/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...
Despacho - 3 - CAS - (135266)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 185/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...
Anexo - GAB DEP IOLANDO - (135256)
Nov 18, 2024 10:44 AMProjeto de Lei - (135257)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a criação e regulamentação de Parcerias...
Designação de Relator - PDL 189/2024 - CAS - (135253)
Nov 18, 2024 10:44 AMDesignação de Relator - PL 1302/2024 - CAS - (135258)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - CAS - (135254)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 189/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 3 - CAS - (135252)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1311/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 2 - SACP - (135255)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135157)
Nov 17, 2024 4:26 AMPublicação - DCL Nº 218, Brasília, sexta-feira, 4 de outubro de 2024 - CTMU - (135159)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (135161)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 2 - SACP - (135156)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 2 - SACP - (135160)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (135158)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Projeto de Lei - (135107)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Campanha de Conscientização do...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (135104)
Nov 18, 2024 10:45 AMAnexo - ANEXO II - CEOF - (135103)
Nov 18, 2024 10:45 AMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (135105)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 4 - CEOF - (135106)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 3 de outubro...
Publicação - GMD - (135047)
Nov 18, 2024 10:45 AMPublicação - GMD - (135044)
Nov 17, 2024 4:26 AMEmenda (Aditiva) - 6 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (135041)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...
Redação Final - CCJ - (135042)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.332 DE 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.448, de 23 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre a...
Moção - (135043)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia misses simpatia...
Emenda (Modificativa) - 3 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (135046)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a...
Despacho - 2 - GMD - (135045)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, PARA ACOMPANHAMENTO Brasília, 2 de outubro de 2024. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Analista Legislativo ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134919)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1245/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (134923)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1166/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...