Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Indicação - (288783)
Mar 10, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...

Indicação - (288779)
Mar 10, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...

Indicação - (288786)
Mar 10, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (288785)
Mar 7, 2025 5:12 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 1 - SELEG - (288778)
Mar 7, 2025 9:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (288780)
Mar 7, 2025 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (288784)
Mar 7, 2025 10:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 7 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288727)
Mar 10, 2025 2:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1401/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288728)
Mar 10, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1351/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (288731)
Mar 6, 2025 3:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1362/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (288725)
Mar 6, 2025 2:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1403/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (288726)
Mar 6, 2025 3:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere a pavimentação asfáltica da via de acesso aos equipamentos públicos...

Folha de Votação - CCJ - (288732)
Mar 11, 2025 12:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 301/2023 Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de...

Folha de Votação - CCJ - (288735)
Mar 11, 2025 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 718/2023 Institui o Programa de Incentivo, Proteção e Respeito aos Ciclistas no âmbito...

Folha de Votação - CCJ - (288734)
Mar 11, 2025 12:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 449/2023 Estabelece as diretrizes para a implantação do sistema de jardins filtrantes no...

Despacho - 2 - SACP-IND - (288733)
Mar 11, 2025 6:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Moção - (288670)
Mar 6, 2025 2:41 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Manifesta votos de louvor e reconhecimento pelo Ato de...

Despacho - 9 - SACP - (288665)
Mar 6, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 11 - SACP - (288663)
Mar 6, 2025 8:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para continuidade da tramitação. À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. ...

Despacho - 18 - SACP - (288669)
Mar 6, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 06 de março de 2025. JULIANA...

Despacho - 11 - SACP - (288666)
Mar 6, 2025 8:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...

Despacho - 15 - SACP - (288664)
Mar 6, 2025 8:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (288668)
Mar 6, 2025 8:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...

Despacho - 9 - SACP - (288667)
Mar 6, 2025 8:54 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...

Despacho - 13 - SACP - (288662)
Mar 6, 2025 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de março de 2025. ...

Designação de Relator - 1265/2024 - CS - (288628)
Feb 28, 2025 3:50 PM
Designação de Relator - 347/2023 - CS - (288631)
Feb 28, 2025 3:56 PM
Despacho - 16 - CSA - (288625)
Feb 28, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2546/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 13 - SACP - (288627)
Feb 28, 2025 3:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 9 - SACP - (288626)
Feb 28, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 19 - SACP - (288629)
Feb 28, 2025 3:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 8 - SACP - (288630)
Feb 28, 2025 3:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Designação de Relator - 539/2023 - CS - (288622)
Feb 28, 2025 3:45 PM
Designação de Relator - CSA - (288623)
Feb 28, 2025 3:47 PM
Designação de Relator - CSA - (288620)
Feb 28, 2025 3:43 PM
Despacho - 11 - CSA - (288621)
Feb 28, 2025 3:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2881/2022 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 10 - SACP - (288619)
Feb 28, 2025 3:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Despacho - 7 - SACP - (288624)
Feb 28, 2025 3:48 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...

Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288592)
Mar 10, 2025 6:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1250/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...

Designação de Relator - 1366/2024 - CS - (288595)
Feb 28, 2025 2:55 PM
Designação de Relator - 1418/2024 - CS - (288591)
Feb 28, 2025 2:51 PM
Designação de Relator - CSA - (288596)
Feb 28, 2025 2:56 PM
Despacho - 7 - CSA - (288590)
Feb 28, 2025 2:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1434/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 12 - SACP - (288594)
Feb 28, 2025 2:55 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 284477. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de...

Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288521)
Feb 28, 2025 12:09 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288522)
Feb 28, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
Feb 28, 2025 12:09 PM
Designação de Relator - CSA - (288523)
Feb 28, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288503)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288502)
Feb 28, 2025 11:54 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288505)
Feb 28, 2025 11:56 AM
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288504)
Feb 28, 2025 11:55 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288479)
Feb 28, 2025 11:32 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288481)
Feb 28, 2025 11:34 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
Feb 28, 2025 11:33 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288482)
Feb 28, 2025 11:34 AM
Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288483)
Feb 28, 2025 11:35 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288461)
Feb 28, 2025 10:56 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288463)
Feb 28, 2025 11:06 AM
Designação de Relator - Deputado Jorge Vianna - CEOF - (288464)
Feb 28, 2025 11:07 AM