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Despacho - 5 - SELEG - (322796)
Dec 10, 2025 9:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322774)
Dec 10, 2025 9:28 AMIndicação - (322780)
Dec 16, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (322778)
Dec 10, 2025 9:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.093 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a reorganização dos cargos em comissão, destinados às...
Redação Final - CCJ - (322779)
Dec 10, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.081 DE 2025 Redação Final Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Folha de Votação - CSA - (322776)
Dec 10, 2025 10:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 1764/2025 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de constar na certidão de nascimento, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322775)
Dec 10, 2025 9:29 AMDespacho - 3 - SELEG - (322777)
Dec 10, 2025 9:30 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322764)
Dec 10, 2025 9:16 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322766)
Dec 10, 2025 9:18 AMDespacho - 1 - SELEG - (322763)
Dec 10, 2025 9:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 1 - SELEG - (322767)
Dec 10, 2025 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322765)
Dec 10, 2025 9:18 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322760)
Dec 10, 2025 9:15 AMRedação Final - CCJ - (322757)
Dec 10, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.079 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre a comunicação à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do...
Folha de Votação - CSA - (322759)
Dec 10, 2025 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Folha de votação Projeto de Lei nº 542/2023 “Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322762)
Dec 10, 2025 9:16 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322761)
Dec 10, 2025 9:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (322758)
Dec 10, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Despacho - 3 - SELEG - (322756)
Dec 10, 2025 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de dezembro de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário Legislativo Praça Municipal,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322741)
Dec 10, 2025 9:03 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (322745)
Dec 10, 2025 9:06 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (322743)
Dec 10, 2025 9:04 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (322742)
Dec 10, 2025 9:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (322744)
Dec 10, 2025 9:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Pareceres CEC / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (322732)
Dec 10, 2025 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322734)
Dec 10, 2025 8:58 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322733)
Dec 10, 2025 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322731)
Dec 10, 2025 8:57 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM/CS/CEOF/CCJ - (322726)
Dec 10, 2025 8:54 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEC / CAS / CEOF / CCJ - (322729)
Dec 10, 2025 8:56 AMFolha de Votação - CDDM/CS/CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322730)
Dec 10, 2025 8:56 AMDespacho - 1 - SELEG - (322728)
Dec 10, 2025 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322727)
Dec 10, 2025 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 1 - SELEG - (322725)
Dec 10, 2025 8:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDM, CAS, CSA, CEOF e CCJ - (322708)
Dec 10, 2025 8:39 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322705)
Dec 10, 2025 8:37 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322707)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322709)
Dec 10, 2025 8:39 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (322706)
Dec 10, 2025 8:38 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (322692)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (322691)
Dec 10, 2025 8:24 AMFolha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (322690)
Dec 10, 2025 8:24 AMDespacho - 1 - SELEG - (322689)
Dec 10, 2025 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAF, CDESCTMAT, CPRA, CEOF e CCJ - (322682)
Dec 10, 2025 8:22 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322683)
Dec 10, 2025 8:22 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (322680)
Dec 10, 2025 8:18 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322679)
Dec 10, 2025 8:18 AMDespacho - 1 - SELEG - (322681)
Dec 10, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Ceof - (322670)
Dec 10, 2025 8:12 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (322671)
Dec 10, 2025 8:13 AMDespacho - 1 - SELEG - (322667)
Dec 10, 2025 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (322669)
Dec 10, 2025 8:11 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (322668)
Dec 10, 2025 8:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322661)
Dec 10, 2025 8:08 AMFolha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (322656)
Dec 10, 2025 8:02 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (322658)
Dec 10, 2025 8:03 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (322657)
Dec 10, 2025 8:03 AMDespacho - 1 - SELEG - (322659)
Dec 10, 2025 8:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...