CLDF

AMPLIA NA FORMA QUE MENCIONA O LOTE DA SQD/S 409/410 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, RA I.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PELO PAGAMENTO DE JUROS E MULTAS RELATIVOS AOS DÉBITOS DOS FUNCIONÁRIOS, QUANDO DECORRENTE DE ATRASO NO PAGAMENTO.

TORNA COMPULSÓRIA A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE PLEBISCITO SEMPRE QUE SE PRETENDER AUMENTAR IMPOSTOS NO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O CERTIFICADO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE PUBLICAREM O SEU BALANÇO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRASÍLIA NO SENTIDO DE PRORROGAR O PRAZO PARA PERMANÊNCIA DE REVENDEDORES DE AUTOMÓVEIS INSTALADOS NA AVENIDA W3 NORTE.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 5 KM ( CINCO QUILÔMETROS ) DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS HÍDRICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO O REBAIXAMENTO DO MEIO- FIO NAS PASSAGENS DE PEDESTRES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO-CULTURAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A ALUNA LUDMYLLA PRATES TIMO POR TER VENCIDO O CONCURSO NACIONAL DE REDAÇÃO PRÊMIO ASSIS CHATEAUBRIAND 2000, COM O TEMA 'O BRASIL QUE PODEMOS FAZER'.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O PAGAMENTO DAS VERBAS INDENIZATÓRIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA- CEB A ILUMINAÇÃO DA RUA QUE FAZ DIVISA COM A SWSW 100 E O SETOR GRÁFICO- QUADRA 8 NO SETOR SUDOESTE- RA XI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCESSÃO DE UM DIA DE LICENÇA POR ANO, A SERVIDORES E EMPREGADOS DE ÓRGÃOS OU EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS PRIVADAS, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DO DF.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

SUGERE A ESTA CASA HIPOTECAR VOTOS DE PESARES PELO FALECIMENTO DA SUBSECRETÁRIA PARA ASSUNTOS DO IDOSO E DIREITOS HUMANOS DO GDF, SENHORA MÁRIA LÚCIA LIMA SILVA OLIVEIRA, OCORRIDO EM 06/12/2000, SOLIDARIZANDO-SE COM A SUA FAMÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REMETA A ESTA CASA PROJETO DE LEI DESAFETANDO ÁREA NA QNP 19, DO CONJUNTO A AO CONJUNTO G, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA V.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TARIFA DE ÁGUA PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO MORO DO PAPAGAIO NA COMUNIDADE RURAL BELA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ARRUMAR O CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE RURUAL ENGENHO VELHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 2ª VIA DE CONTA, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO DO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE DESTAQUE UM POLICIAL DO BATALHÃO ESCOLAR PARA GUARDA DO CENTRO DE ENSINO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONTRUÇÃO DE UM BALÃO NA ENTRADA DA COMUNIDADE RURAL RUA DO MATO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

GARANTE A FUNÇÃO DE COBRADOR NO SISTEMA DE BILHETAGEM AUTOMÁTICA DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA FEIRA DO ATACADO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRUÇÃO DE 6 (SEIS) PARADAS DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SEGERE À CAESB A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL QUEIMA LENÇOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BRB FACILITAR AS NEGOCIAÇÕES DAS DÍVIDAS DOS CORRENTISTAS QUE, COMO SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, VENHAM A TER SUSPENSO O SEU PAGAMENTO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL DE UMA REDE DE GALPÕES INDUSTRIAIS PARA ABRIGAR EMPREENDIMENTOS DE FUNDO DE QUINTAL.

INSTITUI O PEDIDO DE AFASTAMENTO INDENIZÁVEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÉDICO PEDIATRA, DR. ROMEU ARAKAKI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO SULLY ALVES DE SOUZA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL -DER/DF.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES ACERCA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS E ALÇAS DE LIGAÇÃO NA BR-040, NAS PROXIMIDADES DA CANDANGOLÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO, ATRAVÉS DA MESA, DE PEDIDO ESCRITO DE INFORMAÇÃO A SER DIRIGIDO À SRA. MARIA APARECIDA R. GOMES, DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA SUBSECRETARIA DE APOIO OPERACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RELACIONADO À REMOÇÃO EX-OFFFICIO DO SERVIDOR JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA, DA CARREIRA DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO SEGURANÇA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO 13º BPM, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ÉRICO SOUZA FERREIRA.

SOLICITA O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº544 E 545 DE 2000.