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Despacho - 1 - CEC - (326842)
Mar 13, 2026 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (326856)
Mar 13, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1982/2025, que “Dispõe sobre a...
Despacho - 15 - SACP - (326860)
Mar 13, 2026 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 3053/2022 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...
Despacho - 18 - SACP - (326812)
Mar 13, 2026 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 44/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 13 de março de 2026. JULIANA...
Despacho - 1 - CEC - (326813)
Mar 13, 2026 10:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 33/2026 - CEC - (326823)
Mar 13, 2026 10:33 AMFolha de votação - Indicação - 9012/2025 - CEC - (326825)
Mar 13, 2026 10:35 AMDespacho - 1 - CEC - (326824)
Mar 13, 2026 10:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - 9825/2026 - CEC - (326837)
Mar 13, 2026 10:44 AMDespacho - 2 - CEC - (326835)
Mar 13, 2026 10:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326858)
Mar 13, 2026 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
Mar 13, 2026 10:03 AMFolha de Votação - CEOF - (326795)
Mar 13, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Despacho - 3 - SACP - (326794)
Mar 13, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 1 - CEC - (326797)
Mar 13, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AMFolha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AMDespacho - 1 - CEC - (326809)
Mar 13, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Despacho - 18 - SACP - (326862)
Mar 13, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 770/2023 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...
Folha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AMPublicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326803)
Mar 13, 2026 10:12 AMPublicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326799)
Mar 13, 2026 10:09 AMOfício - SEI nº 28/2026-CEC/CLDF - CEC - (326800)
Mar 13, 2026 10:10 AMFolha de votação - Indicação - 9577/2025 - CEC - (326798)
Mar 13, 2026 10:09 AMDespacho - 1 - CEC - (326801)
Mar 13, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - SEI nº 39/2026 - CEC - (326844)
Mar 13, 2026 10:51 AMDespacho - 1 - CEC - (326845)
Mar 13, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 12 - SACP - (326855)
Mar 13, 2026 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1329/2024 da CEC. Pendentes parecer da CAS e parecer da CSA. Brasília, 13 de março de...
Despacho - 7 - SACP - (326863)
Mar 13, 2026 12:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para observar o nº da proposição na ementa do parecer 1 - CEC e retificar se necessário. ...
Sessão Ordinária
Mar 15, 2026 10:44 AMIndicação - (326873)
Mar 16, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
MO 1850/2026
Mar 16, 2026 11:07 AMParabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, em reconhecimento à sua contribuição social, profissional e comunitária, no contexto da Sessão Solene ‘Direitos que cuidam, políticas que transformam – Compromisso com as Mulheres do Distrito Federal’.
IND 10003/2026
Mar 16, 2026 11:07 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a alteração da Resolução CONAD nº 246/2017, a fim de aperfeiçoar as condições de parcelamento aplicáveis aos contratos de regularização fundiária no Distrito Federal.
Requerimento - (326757)
Mar 16, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações à Agência de Desenvolvimento do...
Requerimento - (326832)
Mar 16, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Requerimento - (326826)
Mar 16, 2026 11:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações à Secretaria de Desenvolvimento...