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Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (121284)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 substitutivo (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 245/2022, que...
Despacho - 1 - SELEG - (121287)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 15 de maio de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Anexo II - Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (121249)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas 2023 - SERP-GDF - (121250)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (121248)
Nov 20, 2024 5:19 PMAnexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (121247)
Nov 20, 2024 5:19 PMDespacho - 1 - SELEG - (121246)
Nov 20, 2024 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 1.356/2024 e ao Requerimento nº 1.358/2024....
Folha de Votação - CEC - (121015)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 909/2024 Dispõe sobre a garantia de atendimento prioritário e acessibilidade para...
Folha de Votação - CEC - (121012)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 490/2023 Dispõe sobre os cuidados paliativos no período pré-natal e neonatal, após o...
Folha de Votação - CEC - (121013)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 924/2024 Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e Qualidade de Vida no...
Portaria GMD - 226/2024 - GTS - (121011)
Nov 20, 2024 5:37 PMFolha de Votação - CEC - (121014)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 922/2024 Institui a “Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, no âmbito do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (121016)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 3 - CAS - (121010)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 112/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Folha de Votação - CEC - (120993)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 880/2024 Altera a Lei nº 5.065, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a...
Designação de Relator - PDL-111/2024 - CAS - (120996)
Nov 17, 2024 6:24 AMDesignação de Relator - PLC-47/2024 - CAS - (120995)
Nov 18, 2024 11:23 AMDesignação de Relator - PL-2840/2022 - CAS - (120992)
Nov 17, 2024 6:24 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (120994)
Nov 20, 2024 5:37 PMDespacho - 1 - SELEG - (120975)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120976)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120978)
Nov 20, 2024 5:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123242)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123278)
Nov 20, 2024 5:16 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123245)
Nov 20, 2024 5:16 PMRedação Final - CCJ - (123241)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.122 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação por Execução de Políticas Ambientais – Gepa, a ser...
Ofício - CDESCTMAT - (123243)
Nov 20, 2024 5:16 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123240)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123244)
Nov 20, 2024 5:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (123196)
Nov 17, 2024 6:03 AMOfício - CDESCTMAT - (123192)
Nov 17, 2024 6:03 AMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (123194)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SELEG - (123195)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 29 de maio de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123191)
Nov 17, 2024 6:03 AMFolha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123193)
Nov 17, 2024 6:03 AMProjeto de Lei - (123150)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Institui a Política de...
Moção - (123148)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as pessoas...
Requerimento - (123146)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Jorge Vianna - (123147)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 1121/2024 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Requerimento - (123145)
Nov 17, 2024 6:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer à realização de Sessão Solene no dia 24...