CLDF

Dispõe sobre a “proibição da aplicação de sanções administrativas pelos condomínios, decorrentes de perturbação do sossego envolvendo crianças com o Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down no âmbito do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas QRs 213/215, em Samambaia.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de setembro de 2024, às 9h, no Plenário, em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública em Arniqueira.