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Search Results

Designação de Relator - PL 616/2023 - CAS - (286116)
Feb 19, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - PL 111/2023 - CAS - (286114)
Feb 19, 2025 12:10 PM
Designação de Relator - PL 108/2023 - CAS - (286113)
Feb 19, 2025 12:09 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286112)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286086)
Feb 19, 2025 11:59 AM
Designação de Relator - PL 742/2023 - CAS - (286090)
Feb 19, 2025 12:00 PM
Designação de Relator - PL 361/2023 - CAS - (286088)
Feb 19, 2025 11:59 AM
Designação de Relator - PL 731/2023 - CAS - (286089)
Feb 19, 2025 12:00 PM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286087)
Feb 20, 2025 3:25 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286060)
Feb 19, 2025 11:46 AM
Designação de Relator - PL 1067/2024 - CAS - (286064)
Feb 19, 2025 11:49 AM
Designação de Relator - PL 655/2023 - CAS - (286062)
Feb 19, 2025 11:47 AM
Designação de Relator - PL 915/2024 - CAS - (286063)
Feb 19, 2025 11:48 AM
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286061)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286045)
Feb 19, 2025 11:25 AM
Ofício - CDESCTMAT - (286044)
Feb 19, 2025 11:25 AM
Requerimento - (286043)
Feb 24, 2025 12:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações junto à Secretaria de Transporte e...

Indicação - (286047)
Feb 20, 2025 5:14 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a operação...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286042)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (286046)
Feb 20, 2025 3:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (286014)
Feb 19, 2025 11:11 AM
Ofício - CDESCTMAT - (286013)
Feb 19, 2025 11:10 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (286010)
Feb 19, 2025 10:59 AM
Designação de Relator - - CDDHCLP - (286011)
Feb 19, 2025 11:06 AM
Indicação - (290561)
Mar 25, 2025 2:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Folha de Votação - CAS - (290556)
Nov 13, 2025 5:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 530/2023 Ementa: Altera a Lei nº 6.956, de 29 de setembro de 2021, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (290557)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 583/2023 Ementa: Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o...

Folha de Votação - CAS - (290553)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1055/2024 Ementa: Institui o programa “Tendas Violetas” contra violência sexual em...

Folha de Votação - CAS - (290558)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 913/2024 Ementa: Institui o Programa "Inclusão Autista nas Empresas", define seus...

Folha de Votação - CAS - (290554)
May 15, 2025 7:22 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2995/2022 Ementa: Estabelece sanções para indivíduos que cometam assédio contra...