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Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309167)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Despacho - 1 - SELEG - (309146)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309149)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309148)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Despacho - 1 - SELEG - (309147)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309150)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309145)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Despacho - 1 - SELEG - (309123)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Despacho - 1 - SELEG - (309120)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309121)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (309125)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Despacho - 1 - SELEG - (309124)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 10 de setembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (309122)
Sep 10, 2025 6:08 PM
Projeto de Lei - (309078)
Sep 10, 2025 6:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre diretrizes para a política de recuperação de...

Requerimento - (309077)
Sep 11, 2025 2:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Assuntos Fundiários) Requer a realização de Audiência Pública, em 11 de...

Emenda (Modificativa) - 17 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - (309076)
Sep 9, 2025 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale – PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Emenda (Modificativa) - 16 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (309075)
Sep 9, 2025 4:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...

Despacho - 1 - SELEG - (309080)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (309081)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309074)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - SELEG - (309079)
Sep 10, 2025 6:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Ofício - CDESCTMAT - (309019)
Sep 9, 2025 1:09 PM
Ofício - CDESCTMAT - (309024)
Sep 9, 2025 1:20 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309022)
Sep 9, 2025 1:20 PM
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309018)
Sep 9, 2025 1:09 PM
Indicação - (309023)
Oct 9, 2025 3:18 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio do...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309020)
Sep 15, 2025 4:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - SELEG - (308969)
Sep 9, 2025 11:14 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308966)
Sep 9, 2025 11:12 AM
Publicação - DCL - Declaração de Prejudicialidade - Republicação - SELEG - (308971)
Sep 9, 2025 11:15 AM