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Projeto de Lei - (325021)
Feb 25, 2026 3:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...
PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PMInstitui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.
Projeto de Lei Complementar - (325709)
Feb 25, 2026 6:06 PMDespacho - 2 - SACP - (325706)
Feb 25, 2026 5:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, de 26/02 a 04/03, conforme publicação no DCL. Brasília,...
PLC 99/2026
Feb 25, 2026 6:05 PMDispõe sobre o regulamento previdenciário da Polícia Civil do Distrito Federal.
Projeto de Decreto Legislativo - (325683)
Feb 25, 2026 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF) Homologa...
PDL 415/2026
Feb 25, 2026 5:49 PMHomologa o Convênio ICMS nº 79, de 4 de julho de 2025.
Despacho - 3 - SACP - (325702)
Feb 25, 2026 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (325703)
Feb 25, 2026 4:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (325704)
Feb 25, 2026 4:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Despacho - 6 - SACP - (325707)
Feb 25, 2026 5:29 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Debate sobre a Agricultura Urbana do DF
Oct 8, 2025 12:34 PMDespacho - 7 - SACP - (325713)
Feb 25, 2026 6:30 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (325710)
Feb 25, 2026 6:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Parecer e folha de votação recebidos da CSA. À CAS para continuidade da tramitação. Brasília, 25 de...
Despacho - 15 - SACP - (325711)
Feb 25, 2026 6:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída nas Comissões. À SELEG para revisão e inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 25 de...
Despacho - 5 - SACP - (325705)
Feb 25, 2026 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto concluído. Brasília, 25 de fevereiro de 2026. euza costa Chefe do SACP Praça Municipal,...
Designação de Relator - PDL 409/2026 - CAS - (325461)
Feb 24, 2026 11:14 AMDesignação de Relator - PL 2123/2026 - CAS - (325471)
Feb 24, 2026 11:27 AMHomenagem ao Aniversário da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII
Oct 7, 2025 7:00 PMDesignação de Relator - PDL 412/2026 - CAS - (325482)
Feb 24, 2026 11:38 AMDesignação de Relator - PDL 411/2026 - CAS - (325480)
Feb 24, 2026 11:36 AMDesignação de Relator - PL 1880/2025 - CAS - (325476)
Feb 24, 2026 11:31 AMDesignação de Relator - PL 2131/2026 - CAS - (325478)
Feb 24, 2026 11:33 AMDesignação de Relator - PL 2138/2026 - CAS - (325485)
Feb 24, 2026 11:40 AMDesignação de Relator - PDL 410/2026 - CAS - (325474)
Feb 24, 2026 11:29 AMDespacho - 4 - CTMU - (325447)
Feb 24, 2026 10:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...