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Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
Nov 21, 2024 3:47 AM
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AM
Projeto de Lei - (135)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...

Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...

Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...

Despacho - 1 - Ofício Deputado Leandro Grass - GAB DEP LEANDRO GRASS - (139)
Nov 18, 2024 3:21 PM
Indicação - (138)
Nov 21, 2024 3:47 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO LEANDRO GRASS - GAB. 13 ...

Lei - LEI Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 - CPI-RIO MELCHIOR - (325105)
Feb 19, 2026 8:50 AM
Lei - LEI Nº 5.890, DE 12 DE JUNHO DE 2017 - CPI-RIO MELCHIOR - (325106)
Feb 19, 2026 8:52 AM
Lei - LEI Nº 3.890, DE 07 DE JULHO DE 2006 - CPI-RIO MELCHIOR - (325107)
Feb 19, 2026 8:53 AM
Despacho - 12 - CDC - (325027)
Feb 19, 2026 10:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Conforme o despacho da Seleg (314459), para continuidade das tratativas, encaminhamos o PL para Parecer no prazo de...

Despacho - 4 - SACT - (325121)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325105), em conformidade com o...

Despacho - 4 - SACT - (325124)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325107), em conformidade com o...

Despacho - 4 - SACT - (325123)
Feb 19, 2026 11:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Informo que o requerido normativo foi juntado em seu inteiro teor (325106), em conformidade com o...

IND 9829/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a criação de Comissão de Revisão de Atos Administrativos para analisar processos de servidores civis e militares do Distrito Federal prejudicados por atos de licenciamento, exoneração, demissão ou exclusão sem o devido processo legal, e dá outras providências.

IND 9830/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER/DF a realização de análise técnica, estudos, levantamento topográfico, elaboração de projeto e avaliação de viabilidade para execução de pavimentação da via denominada Rua 1 – Altiplano Leste, na Região Administrativa do Paranoá/DF.

IND 9834/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo a implantação de rede de captação de águas plúviais no Condomínio Vale do Sol, no Arapoanga.

IND 9832/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da QNL 30, em Taguatinga.

IND 9833/2026
Feb 19, 2026 11:57 AM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da QNP 12, na Ceilândia.

Audiência pública vai debater regulamentação de lei contra propaganda nazista no DF
Feb 24, 2026 3:22 PM

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Rogério Morro da Cruz Regulamentação
Despacho - 2 - SACP - (325830)
Feb 27, 2026 5:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 27 de...

Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Feb 27, 2026 5:06 PM
Despacho - 5 - SACT - (325839)
Feb 27, 2026 6:34 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho À SELEG, Encaminha-se o processo para continuidade da tramitação, nos termos dos art....

Feb 27, 2026 5:06 PM