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Despacho - 3 - SACP - (33695)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (33682)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33679)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33677)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33676)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (33678)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33681)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33680)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (33675)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021. Brasília, 10 de fevereiro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (33683)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei nº 5.323/2014. Brasília, 10 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Projeto de Lei - (33665)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Institui o Programa de Conformidade...
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33663)
Nov 17, 2024 10:06 PMAnexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33666)
Nov 17, 2024 10:06 PMAnexo - Cancelado - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (33662)
Nov 17, 2024 10:06 PMIndicação - (33661)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a...
Indicação - (33659)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Parecer - 2 - CEOF - (33640)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1753/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO...
Requerimento - (33637)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Requer a realização de Sessão Solene...
Requerimento - (33638)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (33636)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (33635)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Indicação - (33634)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Administrador Regional do Riacho Fundo que...
Emenda - 1 - CAS - (33633)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Comissão de assuntos sociais emenda ADITIVA (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (33641)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (33642)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CESC - (33614)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2288/2021 Da Comissão de Educação Saúde e Cultura sobre o PL 2288/21,...
Anexo - Nota taquigráfica - Veto rejeitado - SELEG - (33620)
Nov 17, 2024 10:06 PMIndicação - (33619)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 3 - SELEG - (33617)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a” e...
Despacho - 5 - SACP - (33616)
Nov 17, 2024 10:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...