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Redação Final - CCJ - (67188)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 271 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre os Cargos em Comissão da Defensoria Pública do Distrito...
Requerimento - (67186)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento...
Requerimento - (67187)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer à Administração Regional do Paranoá cópia dos...
Despacho - 1 - SELEG - (67192)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - SELEG - (67184)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - SELEG - (67183)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - SELEG - (67182)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - Nº 45/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (67141)
Nov 18, 2024 12:28 PMProjeto de Lei - (67140)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno e Deputado Chico Vigilante) Altera o art. 6º da Lei...
Projeto de Lei - (67143)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que “Dispõe sobre...
Mensagem - Nº 44/2023-GP - Comunicado de Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (67142)
Nov 20, 2024 10:16 PMRequerimento - (67136)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado JOAQUIM RORIZ NETO) Requer a tramitação em regime de urgência...
Indicação - (67138)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Despacho - 1 - CERIM - (67139)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/04/2023 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Indicação - (67099)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Segunda Secretaria Indicação Nº , DE 2023 (Do Deputado ROOSEVEVELT VILELA) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Casa Civil, o envio de...
Despacho - 7 - CCJ - (67098)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 237/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da Emenda Modificativa...
Despacho - 4 - CCJ - (67095)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 249/2023 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo (66926). Brasília, 05 de...
Despacho - 7 - CCJ - (67100)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 238/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 2 - CCJ - (67096)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 271/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Despacho - 5 - CCJ - (67097)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 220/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...
Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (67094)
Nov 20, 2024 10:16 PMLei - LEI Nº 7.171, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - LDO 2023 - SERP-GDF - (67087)
Nov 20, 2024 10:16 PMProjeto de Lei - (67086)
Nov 20, 2024 10:16 PMDespacho - 1 - SELEG - (67085)
Nov 18, 2024 12:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 3 - SELEG - (67082)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 2° turno - Aprovado - SELEG - (67084)
Nov 20, 2024 10:16 PMFolha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (67083)
Nov 20, 2024 10:16 PMProjeto de Lei - (66959)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Institui a “Semana Distrital de Promoção das Culturas...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (66962)
Nov 20, 2024 10:16 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda Nº … (MODIFICATIVA) (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Lei nº 239/2023, que altera a Lei nº 7.171, de 1 de...